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Ele ficou totalmente incapacitado para o trabalho que executava. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, […]

A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que condenou pai e mãe de adolescente a indenizar o […]

Medida válida a partir de 27/9. A partir do dia 27, passa a ser necessário comprovante de vacinação contra a […]

A Vara Única de Ipanguaçu condenou ex-prefeito de Itajá por ter estabelecido em 1997 uma lei municipal que resultou em […]

Os julgadores da Quarta Turma do TRT-MG anularam sentença proferida pelo juízo da 4ª Vara do Trabalho de Betim após […]

A Biscoitos Mineiros Águas Claras foi condenada a indenizar uma consumidora que foi mordida por um cachorro quando saia do […]

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou dona de lote residencial a indenizar […]

Norma pode entrar em conflito com diretrizes estaduais. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por […]

A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar uma mãe por subtração […]