TJ/DFT: Ofensas à colega de trabalho enviadas em grupo de mensagens gera indenização
14 de setembro de 2021
Homem que escreveu palavras de cunho crítico a colega em grupo de mensagens deverá indenizá-la por danos morais. Segundo juiz […]
TJ/DFT: Instituição de ensino é condenada por demora de 10 anos na expedição de diploma
14 de setembro de 2021
A União Pioneira de Integração Social foi condenada a indenizar uma ex-aluna pela demora de dez anos na expedição do […]
TRT/RS: Motorista despedido após sofrer acidente em trecho sem sinalização consegue reverter justa causa
14 de setembro de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reverteu a despedida por justa causa de um […]
TRT/MG determina arquivamento de ação por ausência do autor em audiência semipresencial
14 de setembro de 2021
Mesmo com a redesignação de audiência semipresencial (em que o autor poderia comparecer presencialmente), contornando as dificuldades técnicas, ele não […]
TJ/PB: Bradesco é condenado a indenizar aposentada por realizar descontos indevidos
14 de setembro de 2021
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a uma apelação manejada pelo Banco Bradesco S/A, […]
TJ/RJ: Bradesco Saúde é condenada a pagar indenização por transporte aéreo negado
14 de setembro de 2021
A empresa Bradesco Saúde foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, além […]
TRT/MT não reconhece propriedade de imóvel cedido a empregado para moradia
14 de setembro de 2021
Além de ter pedido negado, trabalhador foi condenado por litigância de má-fé por ter mentido à justiça A Vara do […]
TRT/GO anula dispensa por justa causa de trabalhadora que pegou R$ 1,50 do caixa para comprar lanche
14 de setembro de 2021
Uma operadora de caixa de um empório em Caldas Novas conseguiu reverter a dispensa por justa causa na Justiça do […]
TJ/RJ: Viúva receberá R$ 50 mil de indenização por descarga elétrica em marido
14 de setembro de 2021
Uma mulher receberá indenização por um acidente doméstico ocorrido em novembro de 2012, que culminou na morte de seu marido […]
STF considera que posse da terra indígena é definida por tradicionalidade, e não por marco temporal
13 de setembro de 2021
O julgamento continuará na próxima quarta-feira (15), com o voto do ministro Nunes Marques. O ministro Edson Fachin, do Supremo […]
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro
