Notícias

TRF1: O fim da sociedade por decretação de falência não implica o redirecionamento da execução ao sócio mesmo que sócio-gerente

28 de setembro de 2021

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União da sentença que […]

TRF3 concede benefício assistencial a portadora de asma brônquica

28 de setembro de 2021

Para magistrada, autora da ação preenche os requisitos legais de deficiência e hipossuficiência econômica. Decisão da desembargadora federal Lucia Ursaia, […]

TJ/PB: Migração de plano de telefonia sem anuência do consumidor gera dano moral

28 de setembro de 2021

A empresa de telefonia Claro S/A foi condenada a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, […]

TJ/PB: Energisa deve pagar indenização por atraso injustificado na ligação de energia

28 de setembro de 2021

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que o atraso injustificado na ligação de energia elétrica […]

TJ/PB: Concessionária de água deve indenizar consumidora por cobrança indevida

28 de setembro de 2021

“A indenização por dano moral deve ser fixada mediante prudente arbítrio do Juiz, de acordo com o princípio da razoabilidade. […]

TJ/AC: Partido político é condenado por utilizar a imagem de criança em campanha

28 de setembro de 2021

A violação do direito de imagem não precisa de comprovação de prejuízo para configurar dano moral. Uma mãe procurou a […]

TJ/DFT: Mantém terceirização de vistorias realizadas pelo Detran

28 de setembro de 2021

O juiz titular da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal indeferiu o pedido de liminar feito pelo Sindicato […]

TRT/MG: Trabalhadora impedida de conduzir ambulância por ser mulher será indenizada

28 de setembro de 2021

Uma empresa pública do ramo de conservação, manutenção e gestão de documentos e de condomínios terá que pagar uma indenização […]

TRT/GO nega inclusão de associações de amigos de clube de futebol em execução trabalhista

28 de setembro de 2021

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), por unanimidade, negou provimento ao agravo de petição de […]

TRT/GO manda empresa anotar CTPS e noticia MT para trabalhador devolver parcelas do seguro-desemprego recebidas impropriamente

28 de setembro de 2021

O fato de um trabalhador receber seguro-desemprego de outro contrato de trabalho não retira do novo empregador a obrigatoriedade de […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.270 2.271 2.272 2.273 2.274 2.275 2.276 2.277 2.278 2.279 2.280 … 8.808 8.809 8.810 8.811 8.812 Próximo »

TRF1: O fim da sociedade por decretação de falência não implica o redirecionamento da execução ao sócio mesmo que sócio-gerente

TRF3 concede benefício assistencial a portadora de asma brônquica

TJ/PB: Migração de plano de telefonia sem anuência do consumidor gera dano moral

TJ/PB: Energisa deve pagar indenização por atraso injustificado na ligação de energia

TJ/PB: Concessionária de água deve indenizar consumidora por cobrança indevida

TJ/AC: Partido político é condenado por utilizar a imagem de criança em campanha

TJ/DFT: Mantém terceirização de vistorias realizadas pelo Detran

TRT/MG: Trabalhadora impedida de conduzir ambulância por ser mulher será indenizada

TRT/GO nega inclusão de associações de amigos de clube de futebol em execução trabalhista

TRT/GO manda empresa anotar CTPS e noticia MT para trabalhador devolver parcelas do seguro-desemprego recebidas impropriamente

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Juros de mora só incidem na partilha de bens após trânsito em julgado da ação

TJ/RJ: reconhece direito à meia-entrada para idoso em corrida

TJ/SC: Mulher que pisou em tomate dentro de mercado receberá danos morais e materiais

TJ/MG: Família deve ser indenizada por incêndio que matou 3 crianças

Serviços