Notícias

O equipamento apresentava risco grave e iminente ao trabalhador. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou improcedente uma […]

Ao julgar recurso de remessa oficial em mandado de segurança coletivo, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª […]

De forma unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a aplicação de multa pela […]

Empresa não pode alegar doença preexistente, pois concretizou o seguro sem exigir exames prévios . A Primeira Turma do Tribunal […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou sentença e determinou que o Instituto Nacional do […]

O Distrito Federal foi condenado a pagar indenização por danos morais à mãe de jovem morta pelo ex-namorado, à época, […]

Uma mulher que consumiu um brigadeiro estragado comprado em uma farmácia deverá ser indenizada moralmente. A sentença, proferida pelo 7o […]

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa do ramo de comércio varejista a pagar indenização por danos materiais, morais e […]