TRF4: Caixa deve ressarcir e indenizar moradora de imóvel com problemas estruturais
2 de outubro de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve uma sentença que condenou a Caixa Econômica Federal a ressarcir os […]
TJ/DFT mantém postagem explicativa da Petrobras sobre preço da gasolina
2 de outubro de 2021
A juíza titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal negou pedido de liminar feito pelo DF e […]
TJ/DFT: Imóvel alugado com defeito corrigido e aceito pelo cliente não gera dano moral
2 de outubro de 2021
Consumidora que vivenciou aborrecimentos durante estadia em imóvel locado por plataforma digital não faz jus à indenização por dano moral. […]
TJ/SP anula multas aplicadas por condomínio a proprietário que alugou apartamento via plataforma virtual
2 de outubro de 2021
Proibição precisa estar expressa em convenção ou estatuto. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo […]
TJ/DFT condena síndico e condomínio por acusar dona de imóvel de prostituição
2 de outubro de 2021
A 3ª Turma Cível do TJDFT condenou síndico e associação de moradores a pagarem indenização por danos morais, por terem […]
TJ/AC impõe a empresas de telefonia a obrigação de melhorar a cobertura
2 de outubro de 2021
Há constantes quedas do sinal de telefonia móvel e de dados, o que impede os cidadãos de realizarem os contatos […]
TJ/SC: Hospital que negou atendimento a mulher por estar acompanhada do filho irá indenizá-la
2 de outubro de 2021
A 1ª Turma de Recursos do Poder Judiciário de Santa Catarina confirmou a condenação de um hospital particular da capital […]
TRT/RN: Estado não consegue aposentar compulsoriamente empregado regido pela CLT
2 de outubro de 2021
A 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou que o Estado do Rio Grande do Norte não aposente compulsoriamente, […]
TJ/ES: Cliente que teve seu auxílio emergencial transferido para conta de terceiro deve ser indenizado
2 de outubro de 2021
O juiz do 9º Juizado Especial Cível de Vitória afirmou ser incontestável que houve fraude no sistema bancário da requerida. […]
TJ/PB condena Bradesco a pagar dano moral por descontos indevidos
2 de outubro de 2021
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que restou comprovado o dano moral cometido pelo Banco […]
27 de janeiro
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