TJ/ES: Mãe de menor que morreu ao ter contato com cerca eletrificada deve ser indenizada
6 de outubro de 2021
A requerente afirma que seu filho faleceu após ter tido contato com a cerca de arame farpado, a qual o […]
TJ/AC: Pizzaria deve indenizar pais de criança que sofreu lesão cervical em tirolesa
6 de outubro de 2021
A legislação estabelece que o fornecedor de serviços responde pela reparação dos danos independentemente da culpa. A 1ª Câmara Cível […]
TRT/RS: Metalúrgico que sofreu queimaduras químicas com soda cáustica e cianeto deve ser indenizado
6 de outubro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenizações a um metalúrgico […]
TJ/MG: Empresa de ônibus indeniza passageiro por ofensas sofridas dentro do coletivo
6 de outubro de 2021
Trocador agrediu verbalmente idoso que comprovara direito à gratuidade da viagem. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TJ/MG: Companhias aéreas Gol e VRG Linhas Aéreas devem indenizar casal por trapalhada em voo
6 de outubro de 2021
Passageiros enfrentaram longa espera quando iam de BH para Buenos Aires. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TJ/SP nega direito de resposta a associação de médicos que defende tratamento precoce contra o novo coronavírus
6 de outubro de 2021
Reportagem abordou a ineficácia do chamado “kit covid”. A 29ª Vara Cível Central da Capital negou direito de resposta solicitado […]
TRT/MG: Valor cobrado de vigilante por curso de formação obrigatório deverá ser devolvido pela empresa
6 de outubro de 2021
O juiz Leonardo Passos Ferreira, titular da 38ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma empresa de segurança privada […]
TJ/DFT mantém condenação de acusado por injúria racial e ameaça dentro de ônibus
6 de outubro de 2021
A 3a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve condenação de réu acusado do crime […]
TRT/SP: Complexidade da causa trabalhista não justifica anulação de audiência em modelo telepresencial
6 de outubro de 2021
A Seção de Dissídios Individuais-7 do TRT da 2ª Região manteve decisão monocrática que havia denegado pedido do Banco Bradesco […]
TJ/RJ: Município não pode cobrar taxa de empresas de ônibus por uso de terminal rodoviário
6 de outubro de 2021
Os desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) julgaram procedente o […]
27 de janeiro
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