TJ/SP nega pedido de pensão alimentícia para animal de estimação após divórcio
18 de julho de 2025
Direito de Família não se aplica ao caso. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/RS: Juiz nega pedido para remoção de vídeo de “chá revelação” que expôs traições
18 de julho de 2025
O Juiz de Direito João Gilberto Engelmann, da Vara Judicial da Comarca de Ibirubá/RS, indeferiu, em decisão proferida nessa terça-feira, […]
TRT/RS: Maquinista que usava garrafas pet porque não tinha acesso a banheiro deve ser indenizado
18 de julho de 2025
Resumo: Maquinista que não dispunha de banheiro em locomotiva e precisava usar garrafas pet para urinar deve receber indenização por […]
TJ/RN: Candidata deve ser reinserida em concurso da Polícia Militar após eliminação indevida em teste de corrida
18 de julho de 2025
O Poder Judiciário potiguar determinou que uma candidata seja reinserida em um concurso da Polícia Militar após ter sido eliminada […]
TJ/DFT: Justiça condena Distrito Federal por falha em protocolo de contenção física em hospital psiquiátrico
18 de julho de 2025
A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização a paciente que […]
TJ/SC proíbe câmeras em salas de aula por violação à liberdade de ensinar e aprender
18 de julho de 2025
Órgão Especial julgou inconstitucional lei de município do oeste de SC sobre vigilância na escola. O Órgão Especial do Tribunal […]
TRT/MG: Ex-companheira fica sem indenização por não provar relação íntima com trabalhador morto em siderúrgica
18 de julho de 2025
A Justiça do Trabalho negou o pagamento de indenização por danos morais à mulher que não conseguiu provar que ainda […]
TRT/SP reverte pedido de demissão para rescisão indireta, garantindo verbas rescisórias a uma costureira
18 de julho de 2025
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por unanimidade, converteu um pedido de demissão em rescisão […]
TJ/RN: É possível levantar interdição e revogar curatela de homem que recuperou faculdades mentais
18 de julho de 2025
O juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN, José Herval Sampaio Júnior, julgou procedente o pedido de levantamento […]
TJ/RN: Justiça determina que construtora realize a entrega de plantas estruturais de condomínio
18 de julho de 2025
A Justiça Estadual determinou que uma construtora civil promova a entrega de plantas estruturais após solicitação de um condomínio. A […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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