TRT/MT: Viúva de trabalhador da saúde que morreu de covid receberá indenização de R$ 25 mil
19 de outubro de 2021
A 2ª Vara do Trabalho de Várzea Grande reconheceu, como doença ocupacional, a morte por covid-19 de um técnico de […]
STF impõe limites ao compartilhamento de dados do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) com a (Abin)
18 de outubro de 2021
De acordo com a decisão, o Sistema Brasileiro de Inteligência só pode fornecer informações à Abin quando comprovado o interesse […]
STJ: Tráfico privilegiado não pode ser descaracterizado por inquéritos ou processos em curso
18 de outubro de 2021
A Quinta Turma unificou a posição dos colegiados de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao decidir que […]
STJ: Ação cautelar proposta no Judiciário só tem cabimento até a efetiva instauração da arbitragem
18 de outubro de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a ação cautelar proposta na Justiça […]
STJ: Em Recurso Repetitivo, planos de saúde não são obrigados a custear fertilização “in vitro”
18 de outubro de 2021
“Salvo disposição contratual expressa, os planos de saúde não são obrigados a custear o tratamento médico de fertilização in vitro.” […]
STJ anula condenação após tribunal não analisar contestação de nova prova juntada aos autos
18 de outubro de 2021
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, anulou a condenação de um réu em razão de […]
TRF1: É nulo item de edital que prevê que apenas um de dois irmãos gêmeos tem direito a vaga em colégio por ter sido sorteado
18 de outubro de 2021
Julgando apelação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]
TRF1: Competência para julgamento de processos sobre auxílio emergencial é dos Juizados Especiais Federais por se tratar de benefício de natureza assistencial
18 de outubro de 2021
No conflito de competência entre o Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará (suscitante) e o Juízo […]
TRF1 mantém sentença que determinou a matrícula de aluno aprovado no sistema de cotas no curso de Agronomia
18 de outubro de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou à Universidade Federal do […]
TRF3: INSS deve pagar auxílio-acidente a segurado desde o fim do auxílio-doença
18 de outubro de 2021
Para Oitava Turma, legislação assegura ao autor o direito de receber o benefício. A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
