STF invalida leis estaduais do AP, PR e PA que restringem tratamento de lixo nuclear
25 de outubro de 2021
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem adotado o entendimento de que cabe à União, e não aos estados, […]
STJ confirma corte de candidata cotista por comissão formada após homologação do concurso
25 de outubro de 2021
Por considerar válida a aferição das características dos candidatos em cota racial realizada quatro anos após a publicação do edital […]
TST nega indenização a bancário que alegava ter sido proibido de aderir a greve
25 de outubro de 2021
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que negou a um bancário indenização por danos morais […]
TRF1 mantém sentença que negou concessão de pensão por morte para ex-companheira que não tinha união estável com o falecido e já era casada com outra mulher
25 de outubro de 2021
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) manteve a sentença que negou a concessão de pensão por morte à […]
TRF3: União deve fornecer medicamento à portadora de doença no sistema sanguíneo
25 de outubro de 2021
Para magistrados, Estado tem o dever de prover os meios para o tratamento dos pacientes sem condições financeiras para o […]
TRF4: Comissária de voo afastada do trabalho na gravidez deve receber auxílio de incapacidade temporária
25 de outubro de 2021
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, confirmar a […]
TJ/DFT: Gol Linhas Aéreas deve indenizar passageiros após impedir despacho de bagagem
25 de outubro de 2021
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou a Gol Linhas Aéreas a indenizar dois […]
TJ/SC: Pais de criança morta por erro em diagnóstico médico serão indenizados em R$ 100 mil
25 de outubro de 2021
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob relatoria do desembargador Diogo […]
TJ/SP adota mediação empresarial pré-processual para empresas impactadas pela pandemia
25 de outubro de 2021
Alternativa para a solução de conflitos. A pandemia de Covid-19 refletiu diretamente na economia e atividade empresarial de São Paulo. […]
TJ/DFT condena empresa que cobrou taxa para aprovação de financiamento
25 de outubro de 2021
O juiz titular da 2ª Vara Cível de Taguatinga condenou a empresa Meu Crédito Informações Cadastrais Ltda a devolver à […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
