TJ/ES: Escola deve indenizar aluno impedido de entrar em sala de aula
28 de outubro de 2021
O juiz afirmou que, apesar da ausência da renovação da relação contratual entre a instituição e o menor, a maneira […]
TJ/DFT decide que avô materno deve dividir pagamento de pensão alimentícia de netos com avó paterna
28 de outubro de 2021
Os desembargadores da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT acataram o […]
TRT/MG determina reversão da justa causa aplicada a trabalhadora por discriminação de gênero
28 de outubro de 2021
A Justiça do Trabalho determinou a reversão da justa causa aplicada por uma distribuidora de medicamentos, com unidade na capital […]
TRT/RS garante direitos a 18 pessoas encontradas em condições análogas à escravidão
28 de outubro de 2021
A Justiça do Trabalho deferiu liminar favorável a 18 trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão no município de Triunfo. […]
TJ/MG anula sentença que impedia retificação de registros eclesiático e civil
28 de outubro de 2021
Em jurisdição voluntária, a parte pode ser chamada para indicar novas provas. Por decisão unânime, a 2ª Câmara Cível do […]
TJ/PB: Maternidade é condenada a indenizar paciente que sofreu queimaduras provocadas por bisturi elétrico durante uma cirurgia cesariana
28 de outubro de 2021
O Hospital e Maternidade CLIM foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos. O caso é […]
TJ/PB: Consumidor que não foi avisado de perícia em medidor será indenizado
28 de outubro de 2021
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou a Energisa Paraíba – Distribuidora […]
TJ/AC: Ex-BBB deve ser indenizado por publicações ofensivas
28 de outubro de 2021
Decisão considerou que a repercussão causada pelo conteúdo publicado rompeu o limite da liberdade de expressão. A 2ª Turma Recursal […]
TJ/SP mantém decisão que condena supermercado a indenizar cliente por preconceito racial
28 de outubro de 2021
Reparação fixada em R$ 47,7 mil. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/DFT: Detran é condenado por emissão de carteira de habilitação com fraude
28 de outubro de 2021
A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Departamento de Trânsito do Distrito Federal por emitir […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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