TJ/PB: Município deve pagar R$ 20 mil de dano moral por negligência médica
9 de novembro de 2021
O Município de João Pessoa deverá pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, por negligência […]
TJ/DFT: Neoenergia terá que indenizar consumidor por danos em eletrodoméstico
9 de novembro de 2021
A Neoenergia Distribuição Brasília foi condenada a indenizar um consumidor que teve a geladeira danificada após queda de energia elétrica. […]
TJ/DFT: Organizadora de evento é condenada a indenizar família por prestar informação equivocada
9 de novembro de 2021
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a Va Publicidade e Eventos LTDA a indenizar uma […]
TJ/MA: Empresa de ônibus e agência de turismo são condenadas a ressarcir passageiro por acidente
9 de novembro de 2021
Uma empresa de transportes e uma agência de turismo devem responder solidariamente por danos causados a um passageiro. Este foi […]
TRT/RS: Técnicos das caldeiras de um hospital devem ser indenizados por exposição a calor e ruídos excessivos
9 de novembro de 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais […]
TRT/MG: Irmão de trabalhador morto após queda de carro na Barragem será indenizado por danos morais
9 de novembro de 2021
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil ao irmão […]
TRT/GO determina pensão para filha e indenização para familiares de trabalhador morto em acidente
9 de novembro de 2021
A dor e o sofrimento causados pela perda de um pai, marido e filho, são situações que geram o direito […]
STF firma tese sobre constitucionalidade de pena mínima de multa para crime de tráfico de drogas
8 de novembro de 2021
Segundo jurisprudência do Tribunal, o Poder Judiciário não pode substituir o Legislativo na quantificação da sanção penal. O Supremo Tribunal […]
STF: Norma que veda ingresso de interessados em ações na Justiça do Espírito Santo é inconstitucional
8 de novembro de 2021
A resolução do tribunal local invadiu a competência privativa da União para legislar sobre matéria processual. O Supremo Tribunal Federal […]
STJ: Sem averbação da execução no registro do imóvel, configuração de fraude em alienações sucessivas exige prova de má-fé
8 de novembro de 2021
Com base na jurisprudência da corte, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu os critérios para que […]
23 de janeiro
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