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TRF1: Críticas genéricas contra gestão da Funai em demarcação de território indígena não têm cunho discriminatório

15 de novembro de 2021

Em processo da relatoria da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª […]

TJ/ES: Supermercado que cobrou o dobro do valor das compras deve indenizar clientes

15 de novembro de 2021

Os autores verificaram que o valor total da compra havia sido cobrado em dois cartões, em vez de cobrar metade […]

TJ/SP: Mulher que sofreu aborto durante procedimento em hospital universitário será indenizada

15 de novembro de 2021

Paciente foi submetida a histerectomia sem saber da gestação. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]

TRT/MT fixa entendimento sobre responsabilidade do Estado nos contratos de gestão em hospitais

15 de novembro de 2021

Com a decisão, o Estado de Mato Grosso pode ser responsabilizado subsidiariamente pelo pagamento das verbas trabalhistas não quitadas pelas […]

TRT/GO: Empresa é condenada por anotar número de processo trabalhista na CTPS do trabalhador

15 de novembro de 2021

O TRT-18 manteve a condenação de uma empresa de ônibus que registrou na CTPS do trabalhador o número do processo […]

TJ/SP: Mulher será indenizada por ex-companheiro que ameaçou divulgar fotos íntimas

15 de novembro de 2021

Danos morais fixados em R$ 15 mil. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TJ/DFT nega indenização a consumidores que foram previamente alertados sobre golpe

15 de novembro de 2021

O prestador de serviço que cumpre o dever de alertar e informar sobre fraude não pode ser responsabilizado por eventual […]

TJ/SC: Perícia judicial deve ter seu valor regulado pela complexidade do trabalho

15 de novembro de 2021

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de um proprietário de terras que […]

TJ/PB nega recurso para majorar indenização contra empresa aérea

15 de novembro de 2021

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso de uma consumidora que buscava […]

TRT/RS indefere vínculo de emprego de motoboy com restaurante

15 de novembro de 2021

De acordo com os desembargadores, não estavam presentes na relação entre as partes os requisitos da pessoalidade e da subordinação. […]

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