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Clube não havia contratado seguro individual com cobertura para lesões transitórias. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu […]

Para a 4ª Turma, a ausência de conflito de interesses com o empregador impede a garantia no emprego. A Quarta […]

Os desembargadores da 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenaram a Concessionária Reviver , responsável pela manutenção […]

A Justiça do Trabalho negou o pagamento de indenização por danos moral e material à família de um gerente de […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de um motorista […]

Um município do planalto sul do Estado indenizará caminhoneiro cuja carreta submergiu nas águas do rio Canoas, ao cair de […]

Pai e filho tiveram a retificação os seus registros de nascimento para acrescentar a etnia Kaxinawa. Sentença está publicada na […]

A NG3 Brasília Consultoria e Serviços Administrativos terá que pagar indenização por danos morais coletivos por veicular propaganda enganosa sobre […]

O tratamento multidisciplinar está assegurado como um dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista pela Lei 12.764/12, para […]