Notícias

Em sessão virtual extraordinária encerrada na quarta-feira (8), o Plenário referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso. O Supremo […]

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a interrupção da prescrição em ação cível, por ter […]

Ele atuava numa praça pública, sujeito habitualmente à violência. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município […]

Decisão cassou liminar que havia determinado acesso a manifestações jurídicas sobre projetos de lei. O desembargador federal Johonsom di Salvo, […]

Uma empresa de ônibus foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, arbitrada no valor de R$ 10 mil, […]

O colegiado deu provimento ao recurso da trabalhadora e reformou a sentença “A mãe dá a vida por seu filho, […]