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​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a interrupção da prescrição em ação cível, por ter […]

Ele atuava numa praça pública, sujeito habitualmente à violência. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município […]

Decisão cassou liminar que havia determinado acesso a manifestações jurídicas sobre projetos de lei. O desembargador federal Johonsom di Salvo, […]

Uma empresa de ônibus foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, arbitrada no valor de R$ 10 mil, […]

O colegiado deu provimento ao recurso da trabalhadora e reformou a sentença “A mãe dá a vida por seu filho, […]