TJ/DFT: Locadora de veículo Unidas deve indenizar cliente por cobrança abusiva
5 de janeiro de 2022
O Juizado Especial Cível do Guará condenou a Unidas S.A. a restituir, por danos materiais, cliente que teve que pagar […]
TJ/AC: Justiça nega indenização por danos morais por suposta falha na prestação de serviço
5 de janeiro de 2022
Paciente idosa foi internada com pneumonia e um tipo de arritmia cardíaca que leva à formação de coágulos, tendo ido […]
TJ/DFT: Supermercado é condenado a indenizar criança que fraturou braço em queda
5 de janeiro de 2022
A SDB Comércio de Alimentos LTDA terá que indenizar uma criança que fraturou o braço após tropeçar em barra de […]
TJ/SP: Tribunal reconhece culpa concorrente de empresa e banco em caso de estelionato
5 de janeiro de 2022
Vítima e instituição bancária foram negligentes. A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu […]
TJ/SP: Casal impedido de embarcar para réveillon na África do Sul será indenizado por companhia aérea
5 de janeiro de 2022
Recusa pela companhia aérea do comprovante de vacinação não foi justificada. A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de […]
TJ/SP: Condomínio indenizará prestador de serviços que teve carro revistado
5 de janeiro de 2022
PJ de direito privado não possui poder de polícia. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TJ/SP mantém multa de R$ 8 milhões aplicada pelo Procon à empresa de telecomunicaçõesTelefonica Brasil S/A
5 de janeiro de 2022
Companhia violou Código do Consumidor. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TJ/AM: Prejuízos por direcionamento de águas pluviais a terreno inferior devem ser ressarcidos a prejudicado
5 de janeiro de 2022
Conduta proibida na sistemática de proteção à vizinhança foi analisada por desembargadores do TJAM. A Segunda Câmara Cível do Tribunal […]
TJ/DFT: Companhia de águas é condenada a indenizar consumidor por erro na leitura do hidrômetro
5 de janeiro de 2022
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do […]
TJ/SP: Startup de delivery Rappi não entregou ceia de Natal e terá que indenizar
5 de janeiro de 2022
Fixadas indenizações por danos morais e materiais. A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
27 de janeiro
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