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TST: Propagandista-vendedor de laboratório farmacêutico não receberá adicional de insalubridade

5 de janeiro de 2022

A divulgação de medicamentos em hospitais não é atividade considerada insalubre. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu […]

TRT/AM-RR vai exigir certificado de vacinação ou teste negativo para Covid-19 no retorno das atividades presenciais

5 de janeiro de 2022

Todas as unidades judiciárias e administrativas passam a funcionar plenamente a partir de 7 de janeiro de 2022, cessando o […]

TJ/AC: Allianz Seguros demora para consertar veículo segurado e pagará R$ 240 mil por danos materiais

5 de janeiro de 2022

O sinistro com o trator ocorreu em outubro e a seguradora realizou a vistoria apenas em maio do ano seguinte. […]

TJ/AC exigirá comprovante de vacinação em retorno de atendimento presencial nos Juizados Especiais Cíveis

5 de janeiro de 2022

Medida prevê a obrigatoriedade do comprovante de imunização contra Covid-19 do público interno e externo, na volta do atendimento presencial […]

TJ/AC nega pedido de advogado para entrar em locais sem a apresentação da vacina contra COVID-19

5 de janeiro de 2022

Em plantão judicial, desembargador negou o pedido do advogado que também requereu teste laboratorial RT-PCR integral e ininterrupta na rede […]

TJ/RN: Unimed deve custear integralmente cirurgia de lipedema em paciente potiguar em São Paulo

5 de janeiro de 2022

O desembargador Amílcar Maia, do Tribunal de Justiça do RN, deferiu pedido de liminar de urgência e determinou que a […]

TJ/SP: Menino que ficou paraplégico em aula de judô será indenizado e receberá pensão vitalícia do Município

5 de janeiro de 2022

Aluno participava de aula de judô no local. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]

TJ/SP mantém condenação de médico do SUS José Maria Lopes pelo crime de corrupção passiva ao cobrar por procedimento gratuito

5 de janeiro de 2022

Acusado cobrou para realizar procedimento gratuito. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

TJ/SP: Escola de educação infantil é condenada a indenizar criança e pais por danos morais e materiais

5 de janeiro de 2022

Bebês ficavam em espaços insalubres. A 9ª Vara Cível de Santo André condenou uma escola de educação infantil a indenizar […]

TJ/DFT: Empresa aérea é condenada por exigência indevida de teste de Covid-19

5 de janeiro de 2022

O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Transportes Aéreos Portugueses S/A – TAP a indenizar, por danos […]

TST: Propagandista-vendedor de laboratório farmacêutico não receberá adicional de insalubridade

TRT/AM-RR vai exigir certificado de vacinação ou teste negativo para Covid-19 no retorno das atividades presenciais

TJ/AC: Allianz Seguros demora para consertar veículo segurado e pagará R$ 240 mil por danos materiais

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TJ/AC nega pedido de advogado para entrar em locais sem a apresentação da vacina contra COVID-19

TJ/RN: Unimed deve custear integralmente cirurgia de lipedema em paciente potiguar em São Paulo

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TJ/SP mantém condenação de médico do SUS José Maria Lopes pelo crime de corrupção passiva ao cobrar por procedimento gratuito

TJ/SP: Escola de educação infantil é condenada a indenizar criança e pais por danos morais e materiais

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