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TJ/AC nega pedido de advogado para entrar em locais sem a apresentação da vacina contra COVID-19

5 de janeiro de 2022

Em plantão judicial, desembargador negou o pedido do advogado que também requereu teste laboratorial RT-PCR integral e ininterrupta na rede […]

TJ/RN: Unimed deve custear integralmente cirurgia de lipedema em paciente potiguar em São Paulo

5 de janeiro de 2022

O desembargador Amílcar Maia, do Tribunal de Justiça do RN, deferiu pedido de liminar de urgência e determinou que a […]

TJ/SP: Menino que ficou paraplégico em aula de judô será indenizado e receberá pensão vitalícia do Município

5 de janeiro de 2022

Aluno participava de aula de judô no local. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]

TJ/SP mantém condenação de médico do SUS José Maria Lopes pelo crime de corrupção passiva ao cobrar por procedimento gratuito

5 de janeiro de 2022

Acusado cobrou para realizar procedimento gratuito. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

TJ/SP: Escola de educação infantil é condenada a indenizar criança e pais por danos morais e materiais

5 de janeiro de 2022

Bebês ficavam em espaços insalubres. A 9ª Vara Cível de Santo André condenou uma escola de educação infantil a indenizar […]

TJ/DFT: Empresa aérea é condenada por exigência indevida de teste de Covid-19

5 de janeiro de 2022

O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Transportes Aéreos Portugueses S/A – TAP a indenizar, por danos […]

TJ/DFT: Locadora de veículo Unidas deve indenizar cliente por cobrança abusiva

5 de janeiro de 2022

O Juizado Especial Cível do Guará condenou a Unidas S.A. a restituir, por danos materiais, cliente que teve que pagar […]

TJ/AC: Justiça nega indenização por danos morais por suposta falha na prestação de serviço

5 de janeiro de 2022

Paciente idosa foi internada com pneumonia e um tipo de arritmia cardíaca que leva à formação de coágulos, tendo ido […]

TJ/DFT: Supermercado é condenado a indenizar criança que fraturou braço em queda

5 de janeiro de 2022

A SDB Comércio de Alimentos LTDA terá que indenizar uma criança que fraturou o braço após tropeçar em barra de […]

TJ/SP: Tribunal reconhece culpa concorrente de empresa e banco em caso de estelionato

5 de janeiro de 2022

Vítima e instituição bancária foram negligentes. A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu […]

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