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STJ suspende decisão que abria caminho para perdas milionárias de tributos municipais em São Luís

14 de janeiro de 2022

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (12) uma decisão do Tribunal de […]

TRF1: Ministério das Relações Exteriores deve emitir passaporte diplomático a todos os servidores da carreira, inclusive Assistentes de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro

14 de janeiro de 2022

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União contra sentença da […]

TRF1 mantém acórdão que negou concessão de aposentadoria por invalidez rural a beneficiário que não comprovou essa condição

14 de janeiro de 2022

A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve acórdão que julgou improcedente o pedido de concessão […]

TRF1: Magistrado deve deferir pedido de inclusão do nome de executado em execuções fiscais em cadastro de inadimplente

14 de janeiro de 2022

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, em juízo de adequação, que, em sede de […]

TRF3 anula sentença em processo de trabalhadora rural indígena que não contou com a intervenção do Ministério Público

14 de janeiro de 2022

Para magistrados, ausência do parquet prejudicou comprovação da condição de segurada especial da autora. A Sétima Turma do Tribunal Regional […]

TJ/MA: Banco virtual PagSeguro é condenado por bloquear salário de cliente

14 de janeiro de 2022

A PagSeguro Internet S/A foi condenada a indenizar uma mulher em 2 mil reais. Motivo? O bloqueio de salário por […]

TJ/PB: Hipercard indenizará consumidora em R$ 6 mil por débitos em cartão roubado

14 de janeiro de 2022

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 6 mil o valor da indenização por […]

TJ/ES: Usuário do Paypal que teve dinheiro bloqueado deve ser indenizado

14 de janeiro de 2022

O autor deve receber R$ 4.000,00 por danos morais. Um morador de Vila Velha ingressou com uma ação judicial contra […]

TJ/AC: Idosa deve ser indenizada por empréstimo realizado com assinatura de outra pessoa

14 de janeiro de 2022

As instituições financeiras respondem objetivamente por danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no […]

TJ/MG: Laboratório deve indenizar mulher que teve material biológico extraviado

14 de janeiro de 2022

Paciente retirou amostra de nódulo para diagnóstico. Uma mulher residente em Belo Horizonte deve receber R$ 15 mil do Laboratório […]

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