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TRT/MG: Justa causa para açougueira que pesava carnes caras com códigos de carnes baratas para favorecer conhecidos

25 de julho de 2025

A Justiça do Trabalho de Minas manteve a justa causa aplicada à trabalhadora de um supermercado em Uberlândia, no Triângulo […]

TJ/MG: Justiça mantém indenização por perturbação do sossego

25 de julho de 2025

Moradora será indenizada em R$ 3 mil por violação ao direito de vizinhança. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de […]

TJ/MG condena fabricante de ventiladores por queimar e sujar roupas de cama e colchão de consumidor

25 de julho de 2025

O 3º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da Comarca […]

TJ/SC reconhece dano moral a participante de sorteio retirado à força de evento

25 de julho de 2025

Homem foi exposto ao público após tentar acessar festival com voucher premiado. É devida indenização por danos morais ao consumidor […]

TJ/AM: médico acusado estupro e importunação sexual contra pacientes é condenado a 19 anos de prisão

25 de julho de 2025

Conforme a denúncia, os casos ocorreram entre os anos de 2016 e 2018, em uma unidade de saúde da rede […]

TJ/MG determina indenização por defeito em celular

25 de julho de 2025

Homem deve receber indenização por danos materiais e morais por conta de problema que não foi resolvido. A 12ª Câmara […]

TJ/RN: Banco é condenado após realização de descontos indevidos em conta de idoso

25 de julho de 2025

A 3ª Câmara Cível do TJRN atendeu ao pedido de um idoso e majorou o valor indenizatório, gerado a partir […]

TRT/PR: Loja esportiva é condenada por intolerância religiosa ao obrigar vendedor a esconder adereços de fé

25 de julho de 2025

Uma loja de materiais esportivos em Curitiba foi condenada pela Justiça do Trabalho do Paraná a pagar R$ 20 mil […]

TJ/RN: Juiz rejeita denúncia de calúnia contra advogada e aponta influência de estigmas de gênero na acusação

25 de julho de 2025

A 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró/RN rejeitou denúncia de calúnia apresentada contra uma advogada que atuava na defesa […]

TST: Multinacional é condenada a indenizar trabalhadora proibida de usar brincos

24 de julho de 2025

Ex-propagandista sofreu assédio moral, com cobranças excessivas e perseguição da chefe. Resumo: A Unilever foi condenada a pagar indenização por […]

TRT/MG: Justa causa para açougueira que pesava carnes caras com códigos de carnes baratas para favorecer conhecidos

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TJ/MG condena fabricante de ventiladores por queimar e sujar roupas de cama e colchão de consumidor

TJ/SC reconhece dano moral a participante de sorteio retirado à força de evento

TJ/AM: médico acusado estupro e importunação sexual contra pacientes é condenado a 19 anos de prisão

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