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O Banco do Brasil foi condenado a indenizar um consumidor que teve os cartões de crédito cancelados de forma unilateral […]

Lâmpada se desprendeu e caiu sobre a cama da menina. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]

A 1ª Vara de Codó determinou que o SAAE, Serviço Autônomo de Água e Esgoto, se abstenha de efetuar cobranças […]

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de um ex-operador […]

O Desembargador Leandro dos Santos manteve a decisão de 1º Grau que determinou que a Esmale Assistência Internacional de Saúde […]

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Leopoldo […]

A Secretaria de Assistência Social de Joinville deverá acompanhar e prestar apoio a apenado que, beneficiado por antecipação de saída […]

A Itapemirim Transportes Aéreos foi condenada a indenizar dois passageiros por atraso de 14 horas na chegada ao local de […]

O ente público deve dar ampla divulgação aos resultados, conforme previsto no edital. Decisão é do Juízo da 1ª Vara […]