TJ/MG: Idoso de 96 anos e filhos com deficiência poderão ficar abrigados juntos
24 de janeiro de 2022
Medida atende aos princípios da proteção de vulneráveis e da dignidade humana Um idoso de 96 anos e os dois […]
TJ/RN mantém exclusão de contribuição previdenciária sobre verbas de natureza temporária de servidores municipais
24 de janeiro de 2022
O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró) pediu pela modificação da sentença de 1ª Instância, que […]
TJ/DFT: Vítima de acidente de trânsito deverá ser indenizada por danos materiais e morais
24 de janeiro de 2022
Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a proprietária e o condutor de um veículo e a seguradora […]
TJ/MA: Construtora e Estado são responsabilizados por queda de árvore em cima de veículo
24 de janeiro de 2022
Uma construtora e o Estado do Maranhão devem responder, solidariamente, por queda de uma árvore que atingiu um veículo, causando […]
TJ/ES: Casal de moradores de condomínio que tiveram condutas antissociais devem indenizar vizinha
24 de janeiro de 2022
A autora contou que durante anos sofreu torturas psicológicas, perseguições e ameaças de morte. Um casal de moradores de um […]
TJ/PB: Cliente que teve nome negativado será indenizado em R$ 3 mil
24 de janeiro de 2022
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença, oriunda do Juízo da Vara Única da […]
STJ: Município não consegue suspender decisão que o obrigou a nomear candidato aprovado em primeiro lugar em concurso
21 de janeiro de 2022
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido do município de […]
STJ nega análise de pedido de suspensão de passaporte da vacina para viagens ao Brasil
21 de janeiro de 2022
Um brasileiro residente no exterior com passagem aérea comprada para o Brasil teve negada a análise do seu pedido para […]
TST: Tempo de espera para limpeza de aeronave não conta como intervalo intrajornada
21 de janeiro de 2022
Para a 2ª Turma, nesse período, o trabalhador está à disposição do empregador. A TAM Linhas Aéreas S.A. (Latam) terá […]
TRF1: Incidência do fator previdenciário no cálculo do valor do benefício previdenciário não importa em violação ao princípio da irredutibilidade
21 de janeiro de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro […]
27 de janeiro
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26 de janeiro
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