Notícias

STJ: Município não consegue suspender decisão que o obrigou a nomear candidato aprovado em primeiro lugar em concurso

21 de janeiro de 2022

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido do município de […]

STJ nega análise de pedido de suspensão de passaporte da vacina para viagens ao Brasil

21 de janeiro de 2022

Um brasileiro residente no exterior com passagem aérea comprada para o Brasil teve negada a análise do seu pedido para […]

TST: Tempo de espera para limpeza de aeronave não conta como intervalo intrajornada

21 de janeiro de 2022

Para a 2ª Turma, nesse período, o trabalhador está à disposição do empregador. A TAM Linhas Aéreas S.A. (Latam) terá […]

TRF1: Incidência do fator previdenciário no cálculo do valor do benefício previdenciário não importa em violação ao princípio da irredutibilidade

21 de janeiro de 2022

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro […]

TRF1: Pode ser declarado competente o Juízo da ação de protesto em ação de cobrança mesmo que o réu possua domicílio em cidade diversa

21 de janeiro de 2022

A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou competente o Juízo da Vara Única Cível e […]

TRF4: Diferença de R$ 10 na renda familiar é considerada quantia irrisória para impedir matrícula de cotista

21 de janeiro de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que autorizou a matrícula de uma estudante de 20 anos, […]

TRF3 reconhece tempo especial de motorista e concede aposentadoria por tempo de contribuição

21 de janeiro de 2022

Autor trabalhava com transporte de cargas em uma granja. O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional […]

TJ/MA: Cancelamento de voo sem aviso prévio é passível de dano moral

21 de janeiro de 2022

Uma empresa de transporte aéreo que cancela voo sem aviso prévio deve indenizar o passageiro. O entendimento é de sentença […]

TJ/DFT mantém decisão que autoriza descarte de embriões de fertilização in vitro após divórcio

21 de janeiro de 2022

A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que julgou procedente o pedido para que fossem descartados os embriões que […]

TJ/DFT: Condomínio é condenado a indenizar moradoras e visitantes que ficaram presos em elevador

21 de janeiro de 2022

O Condomínio do Bloco K da SQS 210 foi condenado a indenizar cinco pessoas, entre moradores e visitantes, que ficaram […]

STJ: Município não consegue suspender decisão que o obrigou a nomear candidato aprovado em primeiro lugar em concurso

STJ nega análise de pedido de suspensão de passaporte da vacina para viagens ao Brasil

TST: Tempo de espera para limpeza de aeronave não conta como intervalo intrajornada

TRF1: Incidência do fator previdenciário no cálculo do valor do benefício previdenciário não importa em violação ao princípio da irredutibilidade

TRF1: Pode ser declarado competente o Juízo da ação de protesto em ação de cobrança mesmo que o réu possua domicílio em cidade diversa

TRF4: Diferença de R$ 10 na renda familiar é considerada quantia irrisória para impedir matrícula de cotista

TRF3 reconhece tempo especial de motorista e concede aposentadoria por tempo de contribuição

TJ/MA: Cancelamento de voo sem aviso prévio é passível de dano moral

TJ/DFT mantém decisão que autoriza descarte de embriões de fertilização in vitro após divórcio

TJ/DFT: Condomínio é condenado a indenizar moradoras e visitantes que ficaram presos em elevador

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Juros de mora só incidem na partilha de bens após trânsito em julgado da ação

TJ/RJ: reconhece direito à meia-entrada para idoso em corrida

TJ/SC: Mulher que pisou em tomate dentro de mercado receberá danos morais e materiais

TJ/MG: Família deve ser indenizada por incêndio que matou 3 crianças

Serviços