TJ/PB: Cliente que teve nome negativado será indenizado em R$ 3 mil
24 de janeiro de 2022
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença, oriunda do Juízo da Vara Única da […]
STJ: Município não consegue suspender decisão que o obrigou a nomear candidato aprovado em primeiro lugar em concurso
21 de janeiro de 2022
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido do município de […]
STJ nega análise de pedido de suspensão de passaporte da vacina para viagens ao Brasil
21 de janeiro de 2022
Um brasileiro residente no exterior com passagem aérea comprada para o Brasil teve negada a análise do seu pedido para […]
TST: Tempo de espera para limpeza de aeronave não conta como intervalo intrajornada
21 de janeiro de 2022
Para a 2ª Turma, nesse período, o trabalhador está à disposição do empregador. A TAM Linhas Aéreas S.A. (Latam) terá […]
TRF1: Incidência do fator previdenciário no cálculo do valor do benefício previdenciário não importa em violação ao princípio da irredutibilidade
21 de janeiro de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro […]
TRF1: Pode ser declarado competente o Juízo da ação de protesto em ação de cobrança mesmo que o réu possua domicílio em cidade diversa
21 de janeiro de 2022
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou competente o Juízo da Vara Única Cível e […]
TRF4: Diferença de R$ 10 na renda familiar é considerada quantia irrisória para impedir matrícula de cotista
21 de janeiro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que autorizou a matrícula de uma estudante de 20 anos, […]
TRF3 reconhece tempo especial de motorista e concede aposentadoria por tempo de contribuição
21 de janeiro de 2022
Autor trabalhava com transporte de cargas em uma granja. O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional […]
TJ/MA: Cancelamento de voo sem aviso prévio é passível de dano moral
21 de janeiro de 2022
Uma empresa de transporte aéreo que cancela voo sem aviso prévio deve indenizar o passageiro. O entendimento é de sentença […]
TJ/DFT mantém decisão que autoriza descarte de embriões de fertilização in vitro após divórcio
21 de janeiro de 2022
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que julgou procedente o pedido para que fossem descartados os embriões que […]
23 de janeiro
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