TRF3 determina que INSS conceda benefício assistencial a gêmeas siamesas
24 de janeiro de 2022
Cada uma das crianças deve receber um salário mínimo por mês. Duas meninas que nasceram com “gemelaridade do tipo conjugado […]
TJ/MG: Santander deverá devolver a cliente débito indevido
24 de janeiro de 2022
Loja irá reaver R$ 10 mil retirados da conta A RC Distribuidora e Comércio, que trabalha com a venda de […]
TJ/PE: Banco Santander indenizará consumidor em R$ 15 mil por obrigá-lo a ficar de cueca para entrar na agência
24 de janeiro de 2022
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, de forma unânime, manter o pagamento de R$ […]
Retrospectiva do TRT/MG: Falta de controle de horário não garante direito a horas extras a doméstica
24 de janeiro de 2022
Publicado no TRT da 3ª Região (MG) em 13/07/2021. Depoimento da própria profissional evidenciou autonomia na organização da prestação dos […]
TJ/PB: Município não pode exonerar gestante de cargo comissionado
24 de janeiro de 2022
O Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho negou pedido do Município de Bonito de Santa Fé objetivando suspender a decisão […]
TJ/DFT proíbe Distrito Federal de realizar pagamento de “complementação tarifária” para empresas de ônibus
24 de janeiro de 2022
A juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou, em decisão liminar, que o Distrito Federal deixe de […]
TJ/SC: Empresa deve comprovar prejuízo na pandemia ao pleitear revisão contratual
24 de janeiro de 2022
A 4ª Vara Cível da Capital negou a revisão de valores pactuados por uma empresa ao celebrar contrato de compromisso […]
TJ/RS: Consumidora será indenizada por cancelamento de viagem por causa da pandemia
24 de janeiro de 2022
Os Juízes de Direito que integram a 4ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis mantiveram decisão que obriga a […]
TJ/GO: Mulher que encontrou corpo estranho em molho de tomate Fugini será indenizada
24 de janeiro de 2022
O juiz Carlos Gustavo Fernandes de Morais, do Juizado Especial Cível da comarca de Luziânia, condenou a empresa Fugini Alimentos […]
TJ/PB: Bradesco deve indenizar cliente em R$ 5 mil por descontos indevidos
24 de janeiro de 2022
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0800167-41.2021.8.15.0911 a fim de […]
26 de janeiro
26 de janeiro
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