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TJ/MA: Construtora e Estado são responsabilizados por queda de árvore em cima de veículo

24 de janeiro de 2022

Uma construtora e o Estado do Maranhão devem responder, solidariamente, por queda de uma árvore que atingiu um veículo, causando […]

TJ/ES: Casal de moradores de condomínio que tiveram condutas antissociais devem indenizar vizinha

24 de janeiro de 2022

A autora contou que durante anos sofreu torturas psicológicas, perseguições e ameaças de morte. Um casal de moradores de um […]

TJ/PB: Cliente que teve nome negativado será indenizado em R$ 3 mil

24 de janeiro de 2022

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença, oriunda do Juízo da Vara Única da […]

STJ: Município não consegue suspender decisão que o obrigou a nomear candidato aprovado em primeiro lugar em concurso

21 de janeiro de 2022

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido do município de […]

STJ nega análise de pedido de suspensão de passaporte da vacina para viagens ao Brasil

21 de janeiro de 2022

Um brasileiro residente no exterior com passagem aérea comprada para o Brasil teve negada a análise do seu pedido para […]

TST: Tempo de espera para limpeza de aeronave não conta como intervalo intrajornada

21 de janeiro de 2022

Para a 2ª Turma, nesse período, o trabalhador está à disposição do empregador. A TAM Linhas Aéreas S.A. (Latam) terá […]

TRF1: Incidência do fator previdenciário no cálculo do valor do benefício previdenciário não importa em violação ao princípio da irredutibilidade

21 de janeiro de 2022

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro […]

TRF1: Pode ser declarado competente o Juízo da ação de protesto em ação de cobrança mesmo que o réu possua domicílio em cidade diversa

21 de janeiro de 2022

A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou competente o Juízo da Vara Única Cível e […]

TRF4: Diferença de R$ 10 na renda familiar é considerada quantia irrisória para impedir matrícula de cotista

21 de janeiro de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que autorizou a matrícula de uma estudante de 20 anos, […]

TRF3 reconhece tempo especial de motorista e concede aposentadoria por tempo de contribuição

21 de janeiro de 2022

Autor trabalhava com transporte de cargas em uma granja. O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional […]

TJ/MA: Construtora e Estado são responsabilizados por queda de árvore em cima de veículo

TJ/ES: Casal de moradores de condomínio que tiveram condutas antissociais devem indenizar vizinha

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STJ nega análise de pedido de suspensão de passaporte da vacina para viagens ao Brasil

TST: Tempo de espera para limpeza de aeronave não conta como intervalo intrajornada

TRF1: Incidência do fator previdenciário no cálculo do valor do benefício previdenciário não importa em violação ao princípio da irredutibilidade

TRF1: Pode ser declarado competente o Juízo da ação de protesto em ação de cobrança mesmo que o réu possua domicílio em cidade diversa

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