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TJ/DFT: Distrito Federal e Novacap devem indenizar mulher que teve o dedo decepado em parque público

8 de fevereiro de 2022

A Companhia Urbanizadora da Nova Capital – Novacap e o Distrito Federal, de forma subsidiária, foram condenados a indenizar uma […]

TJ/PB: Estado deve pagar indenização por agressões físicas praticadas por policial militar

8 de fevereiro de 2022

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença oriunda da 2ª Vara da Fazenda Pública […]

TRT/MG: Técnica de enfermagem receberá adicional de insalubridade em grau máximo por todo o período da pandemia

8 de fevereiro de 2022

Uma técnica de enfermagem de uma unidade de saúde em Araguari, no Triângulo Mineiro, teve reconhecido pela Justiça do Trabalho […]

TJ/GO autoriza retenção de aluno autista de seis anos no ensino infantil

8 de fevereiro de 2022

Um aluno autista, de seis anos de idade, conseguiu o direito de continuar no ensino infantil, após seus pais pleitearem […]

TJ/GO: Técnica de enfermagem que não se vacinou é afastada do cargo e tem retorno indeferido em liminar

8 de fevereiro de 2022

O município de Serranópolis tornou obrigatória a vacinação contra a Covid-19 pelos servidores da saúde e quem não conseguiu comprovar […]

TJ/SP: Companhia aérea indenizará passageiro impedido de embarcar por não ser comprador da passagem

8 de fevereiro de 2022

Reparação por danos morais e materiais. A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu […]

TJ/SP: Professora agredida por aluna em escola pública receberá indenização do Estado

8 de fevereiro de 2022

Coordenação da escola foi omissa. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]

TJ/SP: Sócio de empresa falida não precisa comprovar quitação de tributos para extinção de obrigações

8 de fevereiro de 2022

Falência foi encerrada há mais de cinco anos. A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital julgou extintas […]

TJ/ES: Passageira que fraturou o pé em transporte coletivo deve ser indenizada

8 de fevereiro de 2022

O pé da menina ficou preso no mecanismo de elevação de cadeira de rodas. Uma menor de idade, que teve […]

TJ/MA: Supermercado é condenado a indenizar mulher que escorregou em chão molhado

8 de fevereiro de 2022

Uma rede de supermercados deverá indenizar uma mulher que sofreu uma queda dentro de uma de suas unidades, ao escorregar […]

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