TJ/GO: Hospítal é condenado a indenizar familiares por troca de cadáveres
11 de fevereiro de 2022
À unanimidade de votos, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais negou provimento ao recurso inominado interposto pelo Hospital Ruy […]
TJ/RO não aceita ação de autor popular que pretendia suspender vacinação em RO
11 de fevereiro de 2022
Autor da ação é de Goiás; política de vacinação é nacional e já foi iniciada em 2021. O juízo da […]
TRT/GO mantém justa causa de empregado que divulgou dados sigilosos de empresa a terceiros
11 de fevereiro de 2022
O empregado que divulga informação sigilosa da empresa para terceiros incorre em falta disciplinar grave que enseja a dispensa por […]
TJ/MA: Banco do Brasil é responsabilizado solidariamente por prejuízo de cliente vítima de golpe
11 de fevereiro de 2022
A instituição bancária pode responder, juntamente com o cliente, pelos prejuízos financeiros causados em virtude de um golpe. No caso […]
TJ/PB: Banco Mercantil do Brasil controlado pelo Bradesco é condenado a pagar R$ 5 mil de dano moral por descontos indevidos em conta de aposentada
11 de fevereiro de 2022
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou indevido o desconto feito na conta de uma aposentada […]
TJ/PB: Bradesco é condenado por cobrança ilícita de cesta de serviços em conta salário de aposentado
11 de fevereiro de 2022
Por considerar ilícita a cobrança da cesta de serviços na conta salário mantida por um aposentado, a Segunda Câmara Cível […]
TJ/DFT: Supermercado é condenado a indenizar consumidora por abordagem excessiva
11 de fevereiro de 2022
O Gama Sul Comercial de Alimentos foi condenado a indenizar uma consumidora que foi abordada em público por suspeita de […]
TJ/DFT determina que empresa de ônibus garanta acessibilidade de passageiro
11 de fevereiro de 2022
O juiz da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia determinou, em decisão liminar, que […]
TJ/SC: Fabricante livra-se de multa ao provar que consumidora deixou micro-ondas levar um tombo
11 de fevereiro de 2022
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob a relatoria do desembargador […]
TJ/DFT: Laboratório é condenado por não prestar informação clara sobre teste de covid19
11 de fevereiro de 2022
O Centro Médico Check Up foi condenado a indenizar paciente por não prestar informação, de forma clara, sobre o tipo […]
23 de janeiro
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