Notícias

TJ/PB: Consumidor previamente notificado da negativação do seu nome não tem direito a indenização

14 de fevereiro de 2022

“Ante a comprovação da notificação prévia, inexiste o dever de indenizar por parte do órgão de proteção ao crédito”. Assim […]

TRT/MG: Ex-empregado de usina açucareira será indenizado por más condições de trabalho e atraso no pagamento de salários

14 de fevereiro de 2022

Uma usina de açúcar de Passos, no sudoeste do Estado, e mais quatro empresas foram condenadas a pagar indenização por […]

TJ/GO: Hospital é condenado a indenizar mulher que ficou com sequela permanente no braço adquirida durante o seu nascimento

14 de fevereiro de 2022

O Hospital Nossa Senhora D’Abadia, de Quirinópolis, foi condenado a pagar indenização de R$ 100 mil reais a uma mulher […]

TJ/AC rejeita denúncia de influenciador digital por não identificar prática de apologia ao crime

14 de fevereiro de 2022

Na decisão, o juiz de Direito enfatizou que a publicação feita pelo acusado se enquadraria em injúria. O magistrado rejeitou […]

TJ/AC condena unidade educacional por não entregar diploma

14 de fevereiro de 2022

A matéria retratada nos autos versa sobre relação de consumo, portanto, a responsabilidade da reclamada é objetiva nos termos do […]

TJ/ES: Paciente que ficou grávida após um ano da cirurgia de laqueadura deve ser indenizada por danos morais

14 de fevereiro de 2022

O juiz afirmou que a situação não ocorreu por erro médico ou conduta ilícita por parte do profissional, mas sim […]

TJ/MA: Concessionária pode multar consumidor que efetua religação de energia por conta própria

14 de fevereiro de 2022

Uma empresa concessionária de energia elétrica pode multar unidade consumidora que efetua auto religação. Foi assim que entendeu uma sentença […]

TRT/RN: Empresa é condenada a pagar trabalhadora que não recebeu salários após licença médica

14 de fevereiro de 2022

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a WMS Supermercados do Brasil Ltda. a […]

TRT/GO reconhece direito à rescisão indireta de trabalhadora que teve o horário de trabalho trocado

14 de fevereiro de 2022

A previsão contratual de mútuo acordo para permitir a alteração do turno de trabalho não possibilita a ocorrência de prejuízo […]

STJ: Juiz da comarca onde mora adolescente pode autorizá-lo a atuar como DJ em cidades diferentes

11 de fevereiro de 2022

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), interpretando o artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente […]

TJ/PB: Consumidor previamente notificado da negativação do seu nome não tem direito a indenização

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TJ/GO: Hospital é condenado a indenizar mulher que ficou com sequela permanente no braço adquirida durante o seu nascimento

TJ/AC rejeita denúncia de influenciador digital por não identificar prática de apologia ao crime

TJ/AC condena unidade educacional por não entregar diploma

TJ/ES: Paciente que ficou grávida após um ano da cirurgia de laqueadura deve ser indenizada por danos morais

TJ/MA: Concessionária pode multar consumidor que efetua religação de energia por conta própria

TRT/RN: Empresa é condenada a pagar trabalhadora que não recebeu salários após licença médica

TRT/GO reconhece direito à rescisão indireta de trabalhadora que teve o horário de trabalho trocado

STJ: Juiz da comarca onde mora adolescente pode autorizá-lo a atuar como DJ em cidades diferentes

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