Notícias

Projeto de Lei de Uberlândia proíbe exigência de passaporte vacinal e prevê multa de 10 salários mínimos para quem descumprir

14 de fevereiro de 2022

O Projeto foi aprovado no Legislativo municipal por 13 votos favoráveis e 10 votos contrários, o Vereador Cristiano Caporezzo alegou […]

STJ considera ilegal obtenção direta de dados fiscais por iniciativa do MP

14 de fevereiro de 2022

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que é ilegal a requisição de dados fiscais […]

STJ: Cooperativas de crédito podem ser submetidas a processo de falência

14 de fevereiro de 2022

Ao considerar que a Lei 6.024/1974 – a qual regula a liquidação extrajudicial de instituições financeiras –, por ser especial, […]

STJ não vê violação a direitos autorais nem reprodução indevida de linha de lingerie

14 de fevereiro de 2022

Por entender não ter havido violação a direitos autorais, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento […]

STJ: Bem arrolado em recuperação homologada não pode ser alienado em execução de crédito extraconcursal

14 de fevereiro de 2022

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que […]

TST: Atendente chamado de “ofensor” por não cumprir metas deverá ser indenizado

14 de fevereiro de 2022

Para a 7ª Turma, o uso do termo extrapola o poder diretivo do empregador. A Sétima Turma do Tribunal Superior […]

TRF1: Descontos na folha de pagamento de servidor por danos causados ao erário depende de anuência prévia

14 de fevereiro de 2022

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou à União se abster […]

TRF1 garante antecipação da colação de grau a aluna aprovada e nomeada em concurso público para professor

14 de fevereiro de 2022

Uma estudante do curso de Pedagogia da Universidade Federal do Piauí (UFPI) garantiu o direito de antecipar sua colação de […]

TJ/DFT: Empresa deve indenizar consumidor que ficou sem as fotos do casamento

14 de fevereiro de 2022

A Box Estúdio Digital foi condenada a indenizar um consumidor que ficou sem as fotos e vídeos da cerimônia de […]

TJ/RJ: Supermercado Assaí é condenado por abordagem violenta a criança negra

14 de fevereiro de 2022

A desembargadora Andréa Pachá, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, negou recurso […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.098 2.099 2.100 2.101 2.102 2.103 2.104 2.105 2.106 2.107 2.108 … 8.806 8.807 8.808 8.809 8.810 Próximo »

Projeto de Lei de Uberlândia proíbe exigência de passaporte vacinal e prevê multa de 10 salários mínimos para quem descumprir

STJ considera ilegal obtenção direta de dados fiscais por iniciativa do MP

STJ: Cooperativas de crédito podem ser submetidas a processo de falência

STJ não vê violação a direitos autorais nem reprodução indevida de linha de lingerie

STJ: Bem arrolado em recuperação homologada não pode ser alienado em execução de crédito extraconcursal

TST: Atendente chamado de “ofensor” por não cumprir metas deverá ser indenizado

TRF1: Descontos na folha de pagamento de servidor por danos causados ao erário depende de anuência prévia

TRF1 garante antecipação da colação de grau a aluna aprovada e nomeada em concurso público para professor

TJ/DFT: Empresa deve indenizar consumidor que ficou sem as fotos do casamento

TJ/RJ: Supermercado Assaí é condenado por abordagem violenta a criança negra

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Condenado por tráfico de quase duas toneladas de cocaína não obtém redução da pena

TRT/MS Justa causa para coordenador que manteve relacionamentos amorosos com subordinadas

TJ/SP mantém condenação de falsos curandeiros por estelionato

TJ/MG: Aluno expulso de escola tem indenização negada

Serviços