TRT/SP: Sindicato tem legitimidade para ação sobre insalubridade na pandemia
2 de dezembro de 2025
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a legitimidade ativa do Sindicato dos Enfermeiros do […]
TJ/MG: Plano de saúde deve indenizar usuária por negar tratamento oncológico
2 de dezembro de 2025
Empresa alegou que o contrato era anterior à Lei dos Planos de Saúde. Uma operadora de saúde foi condenada a […]
TJ/MA: Uber não é obrigado a indenizar por bloquear cadastro de usuário
2 de dezembro de 2025
Uma plataforma de transporte privado, que funciona através do aplicativo UBER, tem liberdade para aceitar ou não o cadastro de […]
TRT/RO-AC: Justiça do Trabalho interdita frigorífico da JBS após vazamento de amônia
2 de dezembro de 2025
Ao menos 27 trabalhadores deram entrada no hospital, após acidente ocorrido no sábado (29/11). A Justiça do Trabalho determinou neste […]
TJ/RN: Justiça concede servidão administrativa para instalação de linha de transmissão
2 de dezembro de 2025
A Vara Única da Comarca de Patu/RN concedeu a uma concessionária federal de energia, a servidão administrativa de um imóvel […]
TRT/AM-RR: Justiça do Trabalho determina reintegração de trabalhadora idosa com câncer e restabelecimento de plano de saúde
2 de dezembro de 2025
Decisão reconhece caráter discriminatório da dispensa e destaca a proteção à dignidade e à saúde da pessoa idosa. A Justiça […]
TRT/MG: Justiça do Trabalho descarta estabilidade a estagiária gestante
2 de dezembro de 2025
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais rejeitou o pedido de uma estagiária que buscava ser reintegrada ao trabalho ou, […]
TJ/RN: Consumidor será indenizado após marceneiro abandonar serviço
2 de dezembro de 2025
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Goianinha/RN condenou dois réus ao pagamento de indenização […]
TRT/MT: Justiça reconhece rescisão indireta de gestante após alterar horário de saída
2 de dezembro de 2025
Mudanças no horário ou nas condições de trabalho feitas sem o consentimento mútuo entre empregado e empregador podem justificar o […]
STF valida gratuidade de transporte intermunicipal para pessoas com câncer em Rondônia
1 de dezembro de 2025
Para o Plenário, a norma, que garante o benefício a pessoas de baixa renda em tratamento, não tem impacto financeiro […]
16 de dezembro
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