TRF5 mantém condenação de dono de lotérica que se apropriou de recursos da Caixa
17 de fevereiro de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a condenação – pelo crime de peculato […]
STM condena sargento da FAB a 14 anos de reclusão por usar avião oficial do Governo para levar a droga do Brasil para a Europa
17 de fevereiro de 2022
O Conselho Permanente de Justiça (CPJ) da 2ª Auditoria Militar de Brasília (11ª CJM) considerou culpado e condenou o sargento […]
TJ/RS mantém multa de motorista que se recusou a fazer o teste do bafômetro
17 de fevereiro de 2022
O Juiz de Direito Daniel Henrique Dummer, da 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública do TJRS, negou recurso de condutor […]
TJ/MA: Azul e 123 milhas devem ressarcir passageiro por cancelamento de voo devido à pandemia
17 de fevereiro de 2022
A Azul Linhas Aéreas, os sites de viagem 123 milhas e Viajanet deverão reembolsar, solidariamente, um homem que teve o […]
TJ/DFT: Restaurante é condenado por emitir barulho acima do permitido
17 de fevereiro de 2022
Decisão do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Bena’s Bar, Restaurante e Lanchonete, localizado na Asa Norte (região […]
TJ/DFT: Mercado é condenado por vender produtos fora da validade e expôr cliente a risco
17 de fevereiro de 2022
Decisão da 3ª Vara Cível de Brasília condenou a Comercial de Alimentos JMB por vender produtos alimentícios fora do prazo […]
TJ/DFT: Idosa que quebrou a perna ao cair em calçada irregular deve ser indenizada
17 de fevereiro de 2022
O Distrito Federal terá que indenizar uma idosa que fraturou o fêmur em uma queda, enquanto caminhava em via pública […]
TJ/DFT: Aluno com deficiência impedido de acompanhar aulas virtuais deverá ser indenizado
17 de fevereiro de 2022
O juiz da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante manteve decisão liminar que determinou […]
TJ/PB: Corpo estranho em Coca-Cola gera indenização em favor de consumidor
17 de fevereiro de 2022
A empresa Refrescos Guararapes LTDA foi condenada ao pagamento de indenização, por dano moral, no valor de R$ 3.000,00, em […]
TJ/GO: Mulher que ficou paralítica depois de sofrer queda de toboágua em Caldas Novas deve receber mais de R$ 200 mil
17 de fevereiro de 2022
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade de votos, manteve sentença de primeiro […]
16 de janeiro
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