TRF1: É inconstitucional taxa de limpeza pública instituída por lei distrital
11 de março de 2022
Ao julgar o recurso interposto na ação de embargos à execução fiscal (ação judicial destinada à defesa do contribuinte em […]
TRF1: É possível liberação de carga importada após tratamento fitossanitário de embalagens contaminadas
11 de março de 2022
Ao negar provimento à apelação interposta pela União, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou […]
STM condena recruta a um ano de detenção por recusa em participar de atividades operacionais de treinamento
11 de março de 2022
Um soldado recruta do Exército foi condenado na Justiça Militar da União (JMU) a um ano de detenção por se […]
TJ/RS: Professora sem acesso à internet durante a pandemia será indenizada pela empresa de telefonia Oi Móvel
11 de março de 2022
Os Juízes de Direito da Primeira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis mantiveram condenação da empresa Oi Móvel S.A […]
TJ/SC: Entrega espontânea de um filho em adoção não é crime – abandono sim, garante a lei
11 de março de 2022
Nutrir no ventre por nove meses uma criança e decidir não vê-la crescer também é um ato de amor e […]
TJ/SP: Jovem que descobriu não ser pai da criança que registou como filha será indenizado
11 de março de 2022
Ex-namorada omitiu relação com terceira pessoa. Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/MG reconhece vínculo de maternidade entre tia e sobrinha que poderá ter sobrenome modificado
11 de março de 2022
Jovem foi criada pela irmã do pai. O juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa, Carlos Alexandre […]
TJ/RJ: Ator Murilo Rosa é processado pela seguradora Tokio Marine por acidente de trânsito
11 de março de 2022
Murilo Rosa está sendo processado pela seguradora Tokio Marine que pede à justiça o ressarcimento de R$ 13.274,41, valores que […]
TJ/RO mantém condenação da Energisa por morte de pai e filho em descarga elétrica
11 de março de 2022
Companhia deverá indenizar filhos e irmãos das vítimas em mais de 50 mil reais. Familiares de duas vítimas de um […]
TJ/PB: Culpa da vítima – Energisa não pode ser responsabilizada por descarga elétrica
11 de março de 2022
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba afastou a responsabilidade civil da Energisa Borborema – Distribuidora […]
22 de janeiro
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