TJ/ES: Vizinho que teria violado propriedade e proferido ofensas deve indenizar casal
18 de março de 2022
A indenização foi fixada em R$ 8.000,00 pelos danos morais sofridos. Um casal de moradores de Anchieta devem ser indenizados […]
TJ/DFT: Concessionária de energia deve indenizar empresa por cobrança referente a antigo endereço
18 de março de 2022
A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a Neoenergia Distribuição a indenizar uma empresa que teve […]
TJ/ES nega indenização a consumidor que participou de promoção mas não recebeu brinde
18 de março de 2022
De acordo com a sentença, a requerida agiu de forma transparente, indicando todas as condições para a participação no regulamento […]
STJ: intervenção em concessão de serviço público não depende de contraditório prévio
17 de março de 2022
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não se exige contraditório prévio à decretação de intervenção […]
STJ: No CPC/1973, litisconsortes com advogados diferentes têm prazo em dobro para impugnar cumprimento de sentença
17 de março de 2022
A regra do artigo 191 do Código de Processo Civil de 1973 – que prevê a contagem em dobro dos […]
STJ afasta devolução em dobro de comissão de corretagem retida indevidamente após rescisão do contrato
17 de março de 2022
Ao reformar parcialmente acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), a Quarta Turma do Superior Tribunal […]
STJ: Recurso Repetitivo – É vedada fixação de honorários por equidade em causas de grande valor com apoio no CPC
17 de março de 2022
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta quarta-feira o julgamento do Tema 1.076 dos recursos repetitivos […]
TST: Banco de horas de encanador é válido apesar do pagamento de horas extras
17 de março de 2022
A norma coletiva que previu o regime de compensação também autorizou as horas extras . A Quarta Turma do Tribunal […]
TST: Herdeiros não provam vínculo de emprego de orientador de estádio com o Inter
17 de março de 2022
O trabalho foi considerado eventual e sem subordinação. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo dos herdeiros […]
TRF1: Evidências de afastamento rural da parte autora antes do requerimento de aposentadoria rural leva ao indeferimento do pedido
17 de março de 2022
A Segunda Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais reformou a sentença da Comarca de Espinosa/MG que anulou decisão administrativa que […]
22 de janeiro
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