TJ/MT: Construtora deve devolver R$ 60 mil a casal após desistência de compra de imóvel
25 de julho de 2025
Um casal que desistiu da compra de um lote em Rondonópolis, após dificuldades financeiras, terá direito à devolução de R$ […]
TJ/RN: Paciente será indenizado por demora na autorização de anestesia para realizar procedimento cirúrgico
25 de julho de 2025
Um plano de saúde foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 5 mil após demora na autorização de […]
TRT/MG: Justa causa para açougueira que pesava carnes caras com códigos de carnes baratas para favorecer conhecidos
25 de julho de 2025
A Justiça do Trabalho de Minas manteve a justa causa aplicada à trabalhadora de um supermercado em Uberlândia, no Triângulo […]
TJ/MG: Justiça mantém indenização por perturbação do sossego
25 de julho de 2025
Moradora será indenizada em R$ 3 mil por violação ao direito de vizinhança. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de […]
TJ/MG condena fabricante de ventiladores por queimar e sujar roupas de cama e colchão de consumidor
25 de julho de 2025
O 3º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da Comarca […]
TJ/SC reconhece dano moral a participante de sorteio retirado à força de evento
25 de julho de 2025
Homem foi exposto ao público após tentar acessar festival com voucher premiado. É devida indenização por danos morais ao consumidor […]
TJ/AM: médico acusado estupro e importunação sexual contra pacientes é condenado a 19 anos de prisão
25 de julho de 2025
Conforme a denúncia, os casos ocorreram entre os anos de 2016 e 2018, em uma unidade de saúde da rede […]
TJ/MG determina indenização por defeito em celular
25 de julho de 2025
Homem deve receber indenização por danos materiais e morais por conta de problema que não foi resolvido. A 12ª Câmara […]
TJ/RN: Banco é condenado após realização de descontos indevidos em conta de idoso
25 de julho de 2025
A 3ª Câmara Cível do TJRN atendeu ao pedido de um idoso e majorou o valor indenizatório, gerado a partir […]
TRT/PR: Loja esportiva é condenada por intolerância religiosa ao obrigar vendedor a esconder adereços de fé
25 de julho de 2025
Uma loja de materiais esportivos em Curitiba foi condenada pela Justiça do Trabalho do Paraná a pagar R$ 20 mil […]
12 de dezembro
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