TJ/MG reconhece vínculo de maternidade entre tia e sobrinha que poderá ter sobrenome modificado
11 de março de 2022
Jovem foi criada pela irmã do pai. O juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa, Carlos Alexandre […]
TJ/RJ: Ator Murilo Rosa é processado pela seguradora Tokio Marine por acidente de trânsito
11 de março de 2022
Murilo Rosa está sendo processado pela seguradora Tokio Marine que pede à justiça o ressarcimento de R$ 13.274,41, valores que […]
TJ/RO mantém condenação da Energisa por morte de pai e filho em descarga elétrica
11 de março de 2022
Companhia deverá indenizar filhos e irmãos das vítimas em mais de 50 mil reais. Familiares de duas vítimas de um […]
TJ/PB: Culpa da vítima – Energisa não pode ser responsabilizada por descarga elétrica
11 de março de 2022
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba afastou a responsabilidade civil da Energisa Borborema – Distribuidora […]
TRT/SP: Correios terão que pagar mais de R$ 1 milhão à família de carteiro que morreu de covid-19
11 de março de 2022
Por não adotar medidas eficazes para conter a contaminação da covid-19 entre os funcionários, a Empresa Brasileira de Correios e […]
TJ/ES: Aluno impedido de fazer prova prática de motocicleta deve ser indenizado
11 de março de 2022
O autor deve receber o valor de R$ 461,93, referente a despesas para protocolo de novo pedido de habilitação, mais […]
TJ/ES: Passageira atingida por porta de ônibus ao desembarcar deve ser indenizada
11 de março de 2022
A usuária de transporte coletivo foi atingida na cabeça com o fechamento das portas. Uma passageira que, ao desembarcar de […]
TRT/MG: Trabalhadora com câncer de mama será reintegrada ao trabalho após dispensa discriminatória
11 de março de 2022
Julgadores da Terceira Turma do TRT-MG consideraram discriminatória a dispensa aplicada por uma empresa de serviço de conservação e limpeza […]
TJ/SC: mulher que ficou três meses sem poder usar veículo recém comprado será indenizada
11 de março de 2022
Uma mulher que adquiriu um veículo e posteriormente ficou impedida de utilizá-lo durante três meses por equívoco da revendedora, do […]
TJ/RN: Estado deve se abster de designar delegados para outras unidades sem utilizar instituto da remoção
11 de março de 2022
A 6ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal deferiu, em parte, pedido formulado pela Associação dos Delegados de […]
13 de janeiro
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