TJ/AC: Laboratório deve indenizar paciente por má prestação do serviço
22 de março de 2022
Não prestar as informações de forma clara ou de forma inadequada e insuficiente é uma violação ao Código de Defesa […]
Medida Provisória autoriza saque de até R$ 1.000,00 da conta vinculada do FGTS até 15 de dezembro de 2022
21 de março de 2022
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta sexta-feira, a Medida Provisória nº 1.105, de 17 de março de 2022, […]
Medida Provisória amplia para 40% a margem de crédito consignado aos segurados do RGPS
21 de março de 2022
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta sexta-feira, a Medida Provisória nº 1.106, de 17 de março de 2022, […]
STF: A partir de abril, custas judiciais poderão ser recolhidas com Pix ou cartão de crédito
21 de março de 2022
Além da GRU, os meios de pagamento serão expandidos e o usuário será direcionado à plataforma digital do PagTesouro. O […]
STF: Ministro Alexandre de Moraes suspende funcionamento do Telegram no Brasil
21 de março de 2022
A determinação acolheu pedido da Polícia Federal e vale até que o aplicativo de mensagens cumpra decisões judiciais. O ministro […]
STJ: Liberdade a homem que passou 11 anos preso à espera do julgamento
21 de março de 2022
Ao julgar habeas corpus impetrado contra decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Sexta Turma do Superior Tribunal […]
TRF1 Mantém decisão que concedeu benefício assistencial após comprovação do estado de miserabilidade da parte autora
21 de março de 2022
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu a uma idosa o […]
TRF4: Início de carreira não pode ser alegação para renegociar financiamento estudantil
21 de março de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de um dentista de Passo Fundo (RS) e manteve o […]
TRF5: É lícita a exigência de máscara em teste de aptidão física (TAF) em concurso público
21 de março de 2022
Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a eliminação de um dos […]
TRF3: Programa Cidade Alerta da Rede Record é condenado a pagar mais de R$ 1 milhão em danos morais coletivos por incitação à violência policial
21 de março de 2022
Transmissão ao vivo de perseguição policial teve disparos e incitação à violência. A 12ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP […]
22 de janeiro
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