TJ/RN condena empresa de gás por inclusão indevida na SERASA
23 de março de 2022
A Segunda Vara Cível da comarca de Mossoró condenou uma empresa que presta serviço de distribuição de gás ao pagamento […]
STJ: Competência para julgar tentativa de saque de cheque falso é do juízo do local da agência bancária da vítima
22 de março de 2022
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a competência para julgamento de […]
STJ: Conversão de separação litigiosa em amigável não impede julgamento de pedido indenizatório conexo
22 de março de 2022
A celebração de acordo judicial, que converte a separação litigiosa em consensual, não impede o prosseguimento da ação quanto a […]
STJ: Direito de alegar nulidade na impugnação ao cumprimento de sentença arbitral decai em 90 dias
22 de março de 2022
Vencido o prazo de 90 dias para o ajuizamento da ação destinada a anular sentença arbitral, a parte não poderá […]
TST mantém reconhecimento de grupo econômico por coordenação entre empresas de bebidas
22 de março de 2022
De acordo com a 7ª Turma, havia conjugação de interesses e atuação em ramos conexos. A Sétima Turma do Tribunal […]
TST: Empregador deve ressarcir agente comercial por avarias em moto roubada
22 de março de 2022
A empresa pagava aluguel ao empregado pelo uso da moto. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso […]
TRF1: Concessão de ordem de habeas corpus é medida para possibilitar diálogo entre indígenas e a Eletronorte
22 de março de 2022
Em sede de habeas corpus, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a liminar e […]
TRF1 reforma sentença para garantir assistência a vítimas do acidente radioativo com o Césio 137 em Goiás
22 de março de 2022
De forma unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação do Ministério […]
TRF1 mantém o ato de licenciamento de militar temporária apta ao trabalho
22 de março de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento ao agravo de instrumento da União […]
TRF5 mantém condenação de operador de FM clandestina que interferia em pouso de aviões
22 de março de 2022
Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a condenação do responsável pela […]
22 de janeiro
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