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Os desembargadores da 4a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios mantiveram a condenação da Neoenergia […]

O juiz julgou procedentes os pedidos de indenização por danos morais e estéticos. Uma criança que foi mordida no rosto […]

Instituições públicas receberão autos para providências cabíveis. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

A sentença do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, que condenou o Estado de Rondônia por dano […]

A cliente também deve ser indenizada em R$ 5 mil por danos morais. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de […]

O Hospital Pronto Norte foi condenado a indenizar uma idosa que sofreu uma queda quando estava internada no leito de […]

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sob a relatoria do […]

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve decisão que condenou a produtora de eventos T4F Entretenimento a […]

O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, em atuação no Núcleo de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento de Metas […]