TJ/SC: Mãe de motociclista que morreu por erro médico será indenizada em mais de R$ 100 mil
5 de abril de 2022
O juízo da 2ª Vara da comarca de Porto Belo condenou o município de Itapema ao pagamento de danos morais […]
TRT/MG reconhece dispensa sem justa causa de doméstica que assinou pedido de demissão sem compreender o conteúdo
5 de abril de 2022
O juiz Flânio Antônio Campos Vieira, titular da 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, anulou o pedido de demissão […]
TJ/DFT: 123 milhas e a Gol são condenadas por avisarem os passageiros sobre cancelamento de passagem no momento do embarque
5 de abril de 2022
A 123 Viagens e Turismo e a Gol Linhas Aéreas foram condenadas a indenizar dois passageiros que foram informados sobre […]
TRT/GO determina incidência de reflexos salariais sobre luvas pagas “por fora” a jogador de futebol
5 de abril de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve sentença da 13ª VT de Goiânia que reconheceu […]
TJ/GO determina que Instituto de Previdência e Assistência ao Servidor Público (Ipasgo) forneça tratamento a mulher com fibrose pulmonar grave
5 de abril de 2022
O juiz Leonys Lopes Campos da Silva julgou procedente pedido inicial, com resolução de mérito, para determinar que o Instituto […]
TRT/MT: Madeireira deverá indenizar ex-empregado que ficou com lesão permanente no ombro
5 de abril de 2022
Trabalhador irá receber cerca de R$ 114 mil da empresa a título de reparação material e extrapatrimonial. Após sofrer lesões […]
TJ/AC: Médicos plantonistas não são responsabilizados pela morte de recém-nascida
5 de abril de 2022
Os peritos judicias concluíram pela ausência de ato ilícito por parte da equipe médica plantonista. A 1ª Câmara Cível do […]
TJ/DFT: Concessionária de energia é condenada a indenizar consumidor que ficou sete dias no escuro
5 de abril de 2022
A Neoenergia Distribuidora de Brasília terá que indenizar um consumidor pelo corte de energia elétrica sem justificativa. A decisão é […]
TJ/ES: Moradora que teve vazamento de esgoto em sua residência deve ser indenizada
5 de abril de 2022
A tubulação de esgoto do imóvel teria sido lacrada pela companhia de saneamento. O juiz da 4ª Vara Cível de […]
STF: OAB Nacional contesta aumento da alíquota de ICMS da gasolina em Mato Grosso do Sul
4 de abril de 2022
Entidade sustenta que o tributo do produto essencial foi aumentado em patamar superior ao de itens supérfluos. O Conselho Federal […]
22 de janeiro
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