Notícias

TRF4 autoriza penhora de valores obtidos por posto com vendas por cartão de crédito para quitar multa do INMETRO

8 de abril de 2022

O juiz federal convocado Marcelo De Nardi, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deferiu liminar ontem (5/4) autorizando […]

TRF4 determina que a União forneça medicamento que custa R$ 12 milhões para criança

8 de abril de 2022

Zolgensma é uma injeção para Atrofia Muscular Espinhal (AME) que tem o custo aproximado de R$ 12 milhões. A 6ª […]

Nota técnica emitida pelo CNJ defende que assédio sexual não depende de relação hierárquica

8 de abril de 2022

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nessa terça-feira (5/4), nota técnica a favor do Projeto de Lei […]

TJ/PB: Servidora gestante com contrato temporário tem direito à estabilidade

8 de abril de 2022

O Desembargador José Ricardo Porto manteve a liminar deferida pelo juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da Vara Única de […]

TJ/DFT nega pedido para que cumprimento da pena seja contado em dobro por superlotação

8 de abril de 2022

A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve a decisão de juiz da Vara de Execuções Penais do DF que negou […]

TJ/SC: Pais precisam distinguir conjugalidade da parentalidade para evitar alienação parental

8 de abril de 2022

Nos processos que tramitam nas varas da família, conflitos que envolvem a guarda dos filhos podem camuflar um tema delicado […]

TJ/SC: Prazo para formação de culpa em ação com 27 denunciados pode ser contemporizado

8 de abril de 2022

O desembargador José Everaldo da Silva negou liminar em habeas corpus que pleiteava a liberdade de um homem acusado por […]

TRT/SP: Shopping não responde por dívidas trabalhistas de empresas de estacionamento

8 de abril de 2022

O Internacional Guarulhos Shopping Center não deve arcar com dívidas trabalhistas de empresas de estacionamento que atuam em suas dependências. […]

TJ/RN: Dúvidas sobre tese de legítima defesa devem ser debatidas em júri popular

8 de abril de 2022

A Câmara Criminal do TJRN manteve o que foi decidido pela Comarca de Nísia Floresta, na Ação Penal n. 0100881-18.2014.8.520.0145, […]

TJ/ES: Enfermeira agredida verbalmente por médica deve ser indenizada pelo estado

8 de abril de 2022

O relator entendeu que ficou evidente o dano moral suportado pela apelante. A 4ª Câmara Cível do Espírito Santo deu […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.003 2.004 2.005 2.006 2.007 2.008 2.009 2.010 2.011 2.012 2.013 … 8.805 8.806 8.807 8.808 8.809 Próximo »

TRF4 autoriza penhora de valores obtidos por posto com vendas por cartão de crédito para quitar multa do INMETRO

TRF4 determina que a União forneça medicamento que custa R$ 12 milhões para criança

Nota técnica emitida pelo CNJ defende que assédio sexual não depende de relação hierárquica

TJ/PB: Servidora gestante com contrato temporário tem direito à estabilidade

TJ/DFT nega pedido para que cumprimento da pena seja contado em dobro por superlotação

TJ/SC: Pais precisam distinguir conjugalidade da parentalidade para evitar alienação parental

TJ/SC: Prazo para formação de culpa em ação com 27 denunciados pode ser contemporizado

TRT/SP: Shopping não responde por dívidas trabalhistas de empresas de estacionamento

TJ/RN: Dúvidas sobre tese de legítima defesa devem ser debatidas em júri popular

TJ/ES: Enfermeira agredida verbalmente por médica deve ser indenizada pelo estado

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ mantém decisão que assegurou permanência de candidato em concurso para juiz substituto

TST: Empresa energética não pode exigir prova de aptidão física de candidato a leiturista

TJ/SP: Clínica psiquiátrica indenizará vizinhos após fuga de paciente que invadiu residência

TJ/SC: Ofuscamento de condutor por farol de terceiro, sem prova, não isenta culpa em acidente

Serviços