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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, caso seja determinado tratamento psiquiátrico para o adolescente submetido […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.085), estabeleceu a tese […]

Documentos comprovaram medidas como a abertura de processos seletivos. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou descabida a […]

No local, circulavam entre 10 e 14 pessoas.  A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a FM2C Serviços […]

Ao julgar apelação contra a sentença que julgou procedente o pedido de restabelecimento do benefício previdenciário de aposentadoria rural por […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (28/4) a determinação de que a União deve fornecer o […]

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) instituiu o Comitê Estadual de Suporte e Aperfeiçoamento para o […]

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de cinco oficiais do Exército e dois civis empresários por desvios de […]

Um optometrista que exercia atividades exclusivas de médico oftalmologista foi impedido de seguir os atendimentos pelo juízo da Vara Única […]