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A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Companhia Brasileira de Distribuição ao pagamento […]

Contrato de franchising sequer chegou a ser firmado. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]

A 4ª Turma do TRT da 2º Região invalidou adesão de trabalhador a Plano de Demissão Voluntária (PDV) por vício […]

Uma clínica odontológica foi condenada ao pagamento de mais de R$ 68,6 mil a um paciente, a título de indenização […]

A magistrada observou que as provas apresentadas demonstram claramente que o acidente foi provocado pela má conservação da via pública. […]

Decisão liminar proferida pela desembargadora relatora de ação distribuída para a 1ª Turma Cível do TJDFT determinou que nem o […]

A sentença foi proferida pelo 5° Juizado Especial Cível de Vitória. Um consumidor deve ser indenizado, após receber mensagem sobre […]

Companhia negativou pessoa com quem nunca havia mantido relação jurídica. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]

O Colegiado deu provimento ao recurso que solicitou a adequação dos valores conforme a descrição apresentada pela perícia médica. A […]

O Estado da Paraíba foi condenado a pagar a quantia de R$ 150 mil, a título de dano moral, pela […]