TJ/SC: Lutador de MMA será indenizado após sofrer agressões morais pelas redes sociais
11 de maio de 2022
Um lutador de artes marciais será indenizado por empresa responsável por eventos de MMA após ser chamado de “corrido” e […]
TJ/MG condena internauta por postagens ofensivas em rede social
11 de maio de 2022
Pedido de ofendido para dispensar instrução processual foi deferido. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
STF valida leis de quatro estados que autorizam requisição de documentos pelas Defensorias Públicas
10 de maio de 2022
O Plenário aplicou jurisprudência firmada no julgamento de outras ações contra normas semelhantes. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
STJ suspende decisão que interrompeu desocupação de área do Autódromo de Brasília
10 de maio de 2022
Por concluir que ficou demonstrado dano urbanístico, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu a […]
STJ: Efeitos da desconsideração da personalidade jurídica podem atingir fundos de investimento
10 de maio de 2022
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível que os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica […]
STJ: É cabível agravo de instrumento se a decisão sobre lei aplicável ao processo reflete no ônus da prova
10 de maio de 2022
Em interpretação do artigo 1.015 do Código de Processo Civil de 2015, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
STJ: Título de crédito original é necessário para instruir busca e apreensão
10 de maio de 2022
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é necessária a juntada da via original do título de […]
TST: Camareira de motel demitida em 2012 não receberá adicional reconhecido em ação coletiva em 2017
10 de maio de 2022
A 1ª Turma manteve a prescrição declarada nas instâncias anteriores. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o […]
TST: Gratuidade de justiça pedida no agravo de instrumento não pode retroagir ao recurso
10 de maio de 2022
Segundo a SDI-2, o benefício deve ser requerido antes da interposição do agravo. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais […]
TRF1 mantém condenação contra acusados de tentar embarcar com 1.148 peixes ameaçados de extinção
10 de maio de 2022
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a pena de um ano e seis meses […]
22 de janeiro
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