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TJ/GO: Justiça determina restabelecimento de energia para mais de 500 famílias carentes

4 de agosto de 2025

A juíza Mariana Amaral de Almeida Araújo, da Vara da Fazenda Pública da comarca de Pirenópolis/GO, determinou que a concessionária […]

TRT/DF-TO anula sentença que desconsiderou ausência de trabalhadora por motivo de força maior e vulnerabilidade materna

4 de agosto de 2025

Na sessão de julgamentos do dia 23 de julho, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região […]

TRT/SP nega perícia em caso de morte de motorista acusado de causar acidente fatal

4 de agosto de 2025

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acolheu em parte os embargos de declaração de uma […]

TJ/DFT: Clínica é condenada por paciente engolir instrumento durante procedimento odontológico

4 de agosto de 2025

O 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia/DF condenou o GJGJ Instituto de Pós-Graduação em Saúde Ltda. a pagar R$ 15 mil […]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar aluna abusada por professor

4 de agosto de 2025

A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a pagar indenização de R$ 100 mil […]

TJ/MT: Justiça nega pedido de servidora por diferenças salariais na conversão da URV para o real

4 de agosto de 2025

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reforçou a improcedência de ação de […]

TJ/MA: Banco é responsabilizado por excesso de ligações e mensagens a irmão de cliente

4 de agosto de 2025

Em sentença proferida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, uma agência bancária foi […]

TJ/SC: Justiça anula multa condominial e indeniza moradora por ação abusiva de síndico

4 de agosto de 2025

O Juizado Especial Cível da comarca de Itajaí/SC, em recente decisão, anulou multa aplicada por um condomínio residencial localizado naquela […]

TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar familiar que sofreu estresse pós-traumático após presenciar morte de tia-avó

4 de agosto de 2025

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar mulher que […]

TJ/DFT: Justiça condena shopping e loja por picada de escorpião em loja esportiva

4 de agosto de 2025

O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF condenou solidariamente o Condomínio Civil Voluntário Outlet Premium Brasília e a Adidas […]

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