Notícias

TRF1: Excludente de culpabilidade no crime de sonegação previdenciária exige que as dificuldades financeiras coloquem em risco a própria existência da empresa

16 de maio de 2022

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um sócio e administrador de […]

TRF1: Sequestro de bens e suspensão de atividade por mais de 3 anos configuram excesso de prazo e ofensa aos princípios da razoabilidade e do devido processo legal

16 de maio de 2022

Acompanhando o voto do relator, juiz federal convocado Saulo Casali Bahia, a 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª […]

TRF4: Contribuinte individual não tem direito a auxílio-acidente

16 de maio de 2022

“O segurado contribuinte individual não tem direito ao benefício de auxílio-acidente, na forma do artigo 18, § 1º, da Lei […]

TRF4: Caixa deverá indenizar joias penhoradas roubadas pelo valor de mercado

16 de maio de 2022

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Caixa Econômica Federal indenize pelo valor […]

TRF3: Caixa é condenada a pagar danos materiais e morais a clientes que não receberam imóvel no prazo

16 de maio de 2022

Banco deverá restituir valores em contrato vinculado ao programa Minha Casa Minha Vida. A 1ª Vara Federal de Santo André/SP […]

TRF3: Transportadora a serviço dos Correios deve prestar alimentos à família de vítima de atropelamento

16 de maio de 2022

TRF3 reconheceu responsabilidade civil solidária da empresa. A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a […]

TRT/MG decide que pagamento no mesmo dia do início das férias não gera pagamento em dobro

16 de maio de 2022

Os julgadores da Sétima Turma do TRT de Minas negaram provimento ao recurso de trabalhadora que pretendia receber férias em […]

TJ/PB determina implantação do auxílio-saúde aos magistrados aposentados do Estado

16 de maio de 2022

O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu pedido de tutela provisória […]

TJ/DFT suspende eutanásia de cachorro com leishmaniose

16 de maio de 2022

O juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF acatou pedido liminar e suspendeu a eutanásia […]

TJ/DFT: Acusado de provocar aborto em adolescente mediante fraude é condenado a 8 anos de prisão

16 de maio de 2022

Em sessão de julgamento realizada nessa quinta-feira, 12/5, o Tribunal do Júri de Ceilândia condenou um homem a oito anos […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.949 1.950 1.951 1.952 1.953 1.954 1.955 1.956 1.957 1.958 1.959 … 8.806 8.807 8.808 8.809 8.810 Próximo »

TRF1: Excludente de culpabilidade no crime de sonegação previdenciária exige que as dificuldades financeiras coloquem em risco a própria existência da empresa

TRF1: Sequestro de bens e suspensão de atividade por mais de 3 anos configuram excesso de prazo e ofensa aos princípios da razoabilidade e do devido processo legal

TRF4: Contribuinte individual não tem direito a auxílio-acidente

TRF4: Caixa deverá indenizar joias penhoradas roubadas pelo valor de mercado

TRF3: Caixa é condenada a pagar danos materiais e morais a clientes que não receberam imóvel no prazo

TRF3: Transportadora a serviço dos Correios deve prestar alimentos à família de vítima de atropelamento

TRT/MG decide que pagamento no mesmo dia do início das férias não gera pagamento em dobro

TJ/PB determina implantação do auxílio-saúde aos magistrados aposentados do Estado

TJ/DFT suspende eutanásia de cachorro com leishmaniose

TJ/DFT: Acusado de provocar aborto em adolescente mediante fraude é condenado a 8 anos de prisão

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ mantém decisão que assegurou permanência de candidato em concurso para juiz substituto

TST: Empresa energética não pode exigir prova de aptidão física de candidato a leiturista

TJ/SP: Clínica psiquiátrica indenizará vizinhos após fuga de paciente que invadiu residência

TJ/SC: Ofuscamento de condutor por farol de terceiro, sem prova, não isenta culpa em acidente

Serviços