STF aceita queixas-crime contra senador Jorge Kajuru
4 de maio de 2022
Um senador e um ex-deputado alegam que declarações de Kajuru configuram injúria e difamação. A Segunda Turma do Supremo Tribunal […]
STF: Cargos de comando na Polícia Civil de Sergipe são exclusivos de delegados de carreira
4 de maio de 2022
Por unanimidade, o colegiado julgou parcialmente procedente a ação ajuizada pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis. O Plenário do […]
STJ: Estacionar em vaga reservada a pessoa com deficiência não gera dano moral coletivos
4 de maio de 2022
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estacionar veículo em vaga reservada a pessoas com deficiência não […]
STJ: Contratante deve indenizar empresas contratadas por resilição unilateral antes da recuperação do investimento
4 de maio de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, com base no artigo 473 do Código Civil, ter havido […]
STJ: Justiça estadual de Minas é competente para analisar responsabilidades por acidente com avião de Marília Mendonça
4 de maio de 2022
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro reconheceu a competência da Justiça estadual de Minas Gerais […]
TST: Montadora Renault custeará despesas médicas de metalúrgico que rompeu tendão do ombro
4 de maio de 2022
Ele ficou incapacitado para o trabalho após a implantação de pinos de metal. A Sétima Turma do Tribunal Superior do […]
TRF1: Indiscutível o direito subjetivo de nomeação de candidato aprovado no número de vagas previstas no edital
4 de maio de 2022
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à remessa oficial da sentença que assegurou […]
TRF1: Entidade assistencial que atende aos requisitos do CTN tem direito à imunidade tributária constitucional
4 de maio de 2022
Em apelação interposta por uma instituição de ensino particular, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) […]
TRF1: Licença de servidor público federal para tratamento de saúde não se confunde com auxílio-doença para fins de isenção do imposto de renda
4 de maio de 2022
De forma unânime, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma […]
TRF5 determina concessão de medicamento para paciente com neoplasia endócrina múltipla
4 de maio de 2022
Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 determinou que a União e o […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
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