Notícias

Segundo a sentença, o requerido foi omisso quanto à situação. Uma aluna que passou por constrangimentos após sentir dores abdominais […]

O município de Imbituba foi condenado a indenizar em R$ 10 mil um homem que transitava de moto, mas acabou […]

A decisão foi proferida na primeira quinzena de maio, mesmo mês em que se comemora o Dia Nacional de Combate […]

As ações julgadas procedentes referem-se a dispositivos das Constituições do Rio de Janeiro, de Mato Grosso do Sul e do […]

A prisão domiciliar foi mantida porque não há, em Nova Lima (MG), estabelecimento prisional adequado para o cumprimento do regime. […]

Para a maioria do colegiado, as normas criam privilégio incompatível com a ordem constitucional. O Plenário do Supremo Tribunal Federal […]

Por não reconhecer o dolo específico de caluniar, injuriar ou difamar, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]

Ele está exposto a violência física no desempenho das atribuições profissionais. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou […]