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TRF1 determina que candidato com deficiência física concorra às vagas destinadas aos candidatos PCD

2 de junho de 2022

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, a apelação interposta pela União que […]

TRF5 assegura direito a registro profissional para técnico em contabilidade

2 de junho de 2022

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 garantiu a um técnico em contabilidade o direito […]

TRF3 condena estelionatário que usou documento falso para levantar precatório de R$ 99 mil na Caixa

2 de junho de 2022

Réu ainda tentou obter outro saque no valor de R$ 132 mil. 5ª Vara Federal Criminal/SP condenou um homem a […]

TRT/DF-TO: Milhas aéreas podem ser penhoradas para pagamento de dívidas trabalhistas

2 de junho de 2022

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), considerou ser possível a penhora […]

TJ/DFT determina aposentadoria integral para servidora que sofreu assédio moral

2 de junho de 2022

Os desembargadores da 7ª Turma Cível do TJDFT determinaram que a aposentadoria de servidora do DF fosse convertida em integral, […]

TJ/SC: Mesmo sem atirar, coautor de latrocínio tem pena mantida

2 de junho de 2022

O 1º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do […]

TJ/SC: Empresa de alimentos Fugini é condenada por vender molho de tomate com rato decomposto

2 de junho de 2022

A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação imposta a uma empresa de alimentos que […]

TJ/MG autoriza homem trans a registrar-se como pai na certidão do filho

2 de junho de 2022

Adolescente é fruto de relacionamento ocorrido antes da transição do requerente. Um homem transexual, pai de um adolescente de 14 […]

TRT/GO: “Testa de ferro” responde por dívida trabalhista contraída pelos pais

2 de junho de 2022

Havendo provas de que o nome de uma pessoa era utilizado como “testa de ferro” de uma empresa, com o […]

TJ/SP condena homem que compartilhou cenas íntimas da ex-companheira

2 de junho de 2022

Crimes de perseguição e divulgação de cena de sexo. A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Ribeirão […]

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