Lei reduz alíquotas do IR sobre rendimentos auferidos no País, por residentes ou domiciliados no exterior
2 de junho de 2022
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quarta-feira, a Lei nº 14.355, de 31 de maio de 2022, que […]
STF valida honorários a procuradores de RO por uso de meios alternativos para quitação de dívida
2 de junho de 2022
No entanto, foi ressalvada a necessidade de observância do teto remuneratório constitucional. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é […]
STF valida suspensões de cláusulas coletivas de trabalho sobre jornada de motoristas de carga
2 de junho de 2022
Por 6 votos a 5, Plenário entendeu que as decisões da Justiça do Trabalho examinaram casos concretos, sem invalidar cláusulas […]
STJ: Recurso repetitivo – Cálculo da aposentadoria deve considerar contribuições em atividades concomitantes, respeitado o teto
2 de junho de 2022
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.070), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu […]
STJ: Recurso repetitivo – Causa de aumento de pena pelo furto noturno não incide na forma qualificada do delito
2 de junho de 2022
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.087), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a […]
STJ suspende decisão por colocar em risco financiamentos do Banco do Brasil destinados a produtores rurais
2 de junho de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu, nesta quarta-feira (1º), uma decisão do Tribunal de […]
STJ aplica princípio da insignificância e tranca ação por venda irregular de dois bilhetes do metrô
2 de junho de 2022
Aplicando o princípio da insignificância, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal contra um homem […]
Em recurso repetitivo, STJ veda fixação de honorários por equidade em causas de grande valor
2 de junho de 2022
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta terça-feira (31), o acórdão do julgamento do Tema 1.076 dos recursos repetitivos, […]
TST: Motorista consegue produção antecipada de provas para instruir reclamação
2 de junho de 2022
Ele quer acesso a documentos para fundamentar futura ação. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um […]
TST: Sindicato que ficou vencido em dissídio coletivo terá de pagar honorários advocatício
2 de junho de 2022
O valor será dividido entre as partes vencedoras . A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do […]
20 de janeiro
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